Mais de 40 toneladas de carne bovina foram apreendidas nesta quinta-feira (13), em Taguatinga Sul (DF), quando auditores-fiscais do Posto de Fiscalização Tributária da BR-040 realizavam ronda de rotina pela região. A carga vinha de Minas Gerais e Goiás para ser comercializada em todo o DF.
Avaliada em R$ 498 mil, foi autuada pouco antes de ser descarregada em um frigorífico por não recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) antecipadamente no Posto Fiscal, conforme obriga a lei.
O responsável foi autuado em cerca de R$ 62 mil (somando o valor devido mais multa) e após a notificação, o produto foi liberado.
Quando não participa de algum regime especial de tributação, a empresa do segmento de carne bovina tem de quitar o imposto antes de entrar no DF, caso contrário é enquadrada por sonegação fiscal e tem de pagar multa de 200% sobre o valor tributado.
