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CONSTRUÇÃO DE PISTA DE AVIAÇÃO DENTRO DE PARQUE DO DF É INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Parque Burle Marx, localizado entre o Setor Noroeste e a Asa Norte, é um projeto que está longe de ficar pronto. Por enquanto o único vestígio de obras no local é de uma pista de aviação que está sendo construída pela APUB (Associação de Pilotos e Ultraleves de Brasília). As obras começaram em agosto deste ano e ainda não foram concluídas. Mesmo aprovada pelo Ibram (Instituto Brasília Ambiental), elas são investigadas pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).  

A construção da pista para pousos e decolagens é um projeto da APUB. Outra pista, que será removida, já ocupa uma parte da área há 17 anos, que foi cedida pelo governo antes mesmo da criação do parque.  

Segundo o diretor de operações da APUB, Mike Ronche, a construção da nova pista de 800 metros substituirá a existente e será apenas um re-direcionamento da pista atual, que será demolida. Para o Superintendente de Gestão de Áreas Protegidas do Ibram, Pedro Salgado, a necessidade de alterar o sentido da pista atual deve-se à criação das quadras no setor, já que ela converge para regiões com alta densidade populacional, além de ficar na linha de colisão com o futuro shopping center a ser construído. Mas há quem questione a empreitada.  

Segundo o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Roberto Carlos Batista, o MPDFT decidiu investigar as obras após receber mais de uma representação sobre o caso. Segundo ele, uma audiência foi realizada junto ao Ibram para que o órgão esclarecesse sobre os estudos de impacto ambiental que foram contratados pela Terracap.

O promotor de defesa do meio ambiente, Roberto Carlos Batista, explica que o Ministério Público questiona a expedição da autorização pelo Ibram para execução da obra antes mesmo do resultado do estudo do impacto ambiental. O superintendente de Áreas Protegidas do Ibram, Pedro Salgado, alega, entretanto, que faltava apenas uma assinatura para a conclusão do estudo e reitera que o órgão realizou todos os procedimentos conforme a lei.   

De acordo com Pedro Salgado, o órgão levou em consideração relatórios ambientais para autorizar a execução das obras como o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto do Meio Ambiente) contratado pela Terracap para a própria instalação do Sítio de Vôo na área do Parque e o Plano de Manejo elaborado e aprovado no ano de 2008, com revisão prevista a cada cinco anos, no qual fica claro o zoneamento que permite as atividades da APUB.  

Além disso, o Ministério Público pede explicações formais para a Terracap sobre o motivo pelo qual contratou esse serviço em benefício de uma associação privada, mas ainda aguarda resposta. Para analisar o caso, o Ministério Público pediu que o Ibram apresentasse um estudo de impacto ambiental completo em formato eletrônico que está sendo analisado pelo Departamento de Perícias e Diligências do MPDFT desde setembro e ainda não chegou ao promotor. 

De acordo com a assessoria do MPDFT, o resultado da investigação sairá ainda este mês. Caso o dano ao meio ambiente seja constatado, pode haver uma compensação ambiental, além de uma compensação pelo impacto causado.  

A obra está aprovada pelo Ibram desde 2012, mas foi iniciada este ano quando apresentaram um inventário florístico, que calcula a quantidade exata de indivíduos arbóreos a serem suprimidos e a espécie de cada um.  

O corretor de imóveis, Fábio Lima, trabalha com imóveis no Noroeste e acredita que a pista de onde os aviões decolam e pousam atualmente pode oferecer perigo aos moradores quando os prédios tiverem construídos, pois mesmo sendo aviões de pequeno porte, eles passam bem perto da área que será habitada.  

R7 DF
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