Novo exame criminológico encomendado pela Justiça de São Paulo concluiu neste mês que Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por mandar matar os pais em 2002 na capital, ainda não está apta a progredir do regime fechado para o semiaberto, como quer a sua defesa. A informação foi apurada pelo G1.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta quarta-feira (23) que o laudo criminológico acabou anexado ao pedido de progressão de regime e foi encaminhado ao Fórum de Taubaté, no interior do estado. Lá, a juiza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções criminais irá analisá-los. A magistrada decidirá se a presa continuará detida 24 horas por dia em Tremembé ou poderá sair de lá para trabalhar pela manhã, voltando à noite para dormir. Até esta manhã, ela não havia recebido os documentos. TJ não informou o resultado do teste.
De acordo com a apuração da equipe de reportagem, o exame criminológico mostrou que Suzane não se arrependeu totalmente do crime que cometeu, nem tem planos para o futuro ou sequer fez curso profissionalizante na cadeia. O documento é assinado pelo psiquiatra forense Guido Palomba.
Apesar de Suzane ter bom comportamento na prisão, o especialista alegou que ela deixou de preencher outros requisitos necessários e fundamentais para ter direito à progressão. Procurado pela equipe de reportagem, Palomba não quis comentar o assunto alegando que o caso está sob segredo judicial. O pedido de progressão de regime foi feito pela defesa de Suzane à Justiça. Seus advogados, Denivaldo Barni e Denivaldo Barni Júnior, enalteceram, por exemplo, o bom comportamento da cliente e pareceres psicológicos favoráveis, produzidos nos últimos anos.
O habeas corpus que pede a progressão de regime foi analisado em fevereiro deste ano pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Como os documentos psicológicos sobre Suzane não possuíam uma análise psiquiátrica, o magistrado então determinou a realização de exame criminológico complementar. E que o resultado fosse encaminhado a Taubaté.
Instituído pela Lei de Execução Penal de 1984, o exame criminológico pode ser feito por psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais do sistema prisional a pedido da Justiça. O objetivo é avaliar se o preso tem condições ou não de receber a progressão de regime.
Cogan indicou Palomba para submeter Suzane ao novo exame. O psiquiatra chegou a procurar a presa na penitenciária feminina de Tremembé para entrevista-la, mas ela se negou a falar. Diante disso, o especialista realizou então um exame indireto. Ele analisou documentos relacionados a sentenciada para auxiliar o embasamento de seu laudo. Ele concluiu que Suzane teve respostas negativas às questões relacionadas à ‘arrependimento e remorso’, ‘planos para o futuro’ e ‘profissionalização dentro do sistema carcerário’. A presa teve ponto positivo, no entanto, no bom comportamento.
Mas na opinião do psiquiatra, isso não foi determinante já que se trata de uma obrigação para quem está encarcerado. A paciente suporta constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para o julgamento do pedido de progressão, afrontando o princípio da celeridade processual e razoabilidade"
Defesa de Suzane Richthofen
Nos documentos verificados para elaboração do parecer psiquiátrico, Suzane teria dito que se arrependia parcialmente pelo assassinato dos pais, não tinha planos para o futuro e nem havia buscado uma profissão dentro da prisão.
Desde 2009, os defensores de Suzane tentam na Justiça a progressão para ela, mas sempre tiveram solicitações negadas por diversos tribunais. Por meio de nota, o TJ informou que “foi determinado exame psiquiátrico -- este, especificamente, pois ficou faltando no exame criminológico realizado na sentenciada. Com a vinda do laudo, o processo provavelmente estará pronto para decisão do pedido de progressão de regime”.
Questionada pela equipe de reportagem, a assessoria do Ministério Público também confirmou a realização do exame criminológico. Um promotor irá se manifestar sobre o pedido de progressão, sugerindo à Justiça se Suzane deverá continuar em regime fechado ou ganhar o semiaberto.
