A partir desta terça-feira (2), o consumidor tem
mais um instrumento para se proteger contra postos de gasolina que
praticam a chamada “bomba-baixa”, quando o estabelecimento entrega, de
fato, menos combustível do que o que aparece no mostrador. A Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou um
espaço na internet para divulgar, mensalmente, a lista de postos
revendedores de combustíveis flagrados em ações de fiscalização
praticando irregularidades.
Na Bahia, quatro postos de combustíveis
foram indentificados como irregulares nos municípios de Barreiras e Luís
Eduardo Magalhães. Os postos 'Serra Geral Comércio de Combustíveis
LTDA', em Barreiras; ' Rede Royal de Auto Postos LTDA', em Barreiras;
'Posto Noventa e Oito LTDA', em Luís Eduardo Magalhães; e no 'Posto
Noventa LTDA', também em Luís Eduardo Magalhães. No site, aparecem os
endereços dos estabelecimentos que já receberam julgamento definitivo.
Segundo a agência, a atualização periódica do portal possibilitará ainda
que sejam incluídos novos postos autuados ou interditados, bem como
retirados os que já tenham regularizado sua situação, seja por meio do
pagamento de multa, de obtenção de decisão judicial determinando a
retirada, de falhas no processo administrativo ou pelo fato de ter
decorrido um ano, a partir do registro da infração.
Os casos de
irregularidade são comuns. Apenas em uma operação de fiscalização entre
os dias 31 de março e 3 de abril deste ano, no Distrito Federal, foram
feitas 35 interdições de bicos de abastecimento, 13 autos de
constatação, 15 autuações e 36 notificações, além da coleta de seis
amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A disponibilização do
resultado das operações na internet, segundo nota divulgada pela
agência, visa a “dar publicidade às ações de fiscalização e seus
resultados, propiciando à sociedade, em geral, e ao consumidor, em
particular, ferramenta de proteção a seus interesses”.O consumidor
atento também pode se proteger contra danos no próprio momento da
compra. É direito de todos, por exemplo, solicitar o teste da proveta,
que aponta a qualidade do combustível. O teste, que dura apenas alguns
minutos, deve ser feito obrigatoriamente pelos responsáveis pelo posto,
quando solicitado. (Correio)
