Três das quatro
principais operadoras de telecomunicações do país pediram nesta
terça-feira (2) impugnação ou mudanças no edital do leilão da faixa de
700 MHz da internet móvel de quarta geração (4G). Não está claro até o
momento se isso implicará em atraso da licitação, marcada para 30 de
setembro.
O governo federal conta com o dinheiro da venda das licenças em 2014 para compor o superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública. Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo) e Claro querem a impugnação do certame, enquanto a TIM Participações pede alterações no edital.
O preço mínimo total das seis
licenças no leilão é de R$ 7,7 bilhões. O edital prevê ainda desembolso
adicional por outorgas de até cerca de R$ 560 milhões se as vencedoras
forem empresas que já têm licença na frequência de 2,5 GHz, na qual o
serviço 4G é atualmente prestado no Brasil.O governo federal conta com o dinheiro da venda das licenças em 2014 para compor o superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública. Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo) e Claro querem a impugnação do certame, enquanto a TIM Participações pede alterações no edital.
As vencedoras também arcarão
com estimados R$ 3,6 bilhões em custos da "limpeza" da faixa de 700
MHz, atualmente ocupada pela radiodifusão analógica. O presidente da
Telefônica Brasil, Antonio Carlos Valente, disse nesta terça-feira que o
principal questionamento da empresa ao leilão de 4G refere-se ao fato
de o documento não estipular valores máximos a serem gastos pelos
vencedores com a limpeza da frequência.
"Não
há limite superior para o valor necessário", disse Valente a
jornalistas após participar de evento em Brasília. Também nesta terça, o
presidente da TIM, Rodrigo Abreu, disse que a operadora pediu ao
governo mudanças no edital.
Segundo Abreu, a principal alteração
defendida pela TIM é a redução do prazo, hoje fixado em 12 meses, entre o
desligamento do sinal da TV analógica na faixa de 700 MHz e o início da
comercialização de serviços de 4G. A Claro, por meio de sua assessoria
de imprensa, informou que fez um pedido de impugnação do edital e que
aguarda resposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Procurada, a Oi disse que não se pronunciaria sobre o assunto.
A faixa
de 700 MHz objeto do leilão será complementar a de 2,5 GHz, leiloada em
meados de 2012, também para a tecnologia 4G. Procurada, a Anatel disse
que até a publicação desta reportagem a Telefônica Brasil, a Associação
dos Operadores de MMDS do Brasil (Neotec) e a NORTV Telecomunicações
Ltda pediram impugnação do leilão de 4G.
