A Escola Municipal Bela Vista, localizada no assentamento rural Nova Estrela, em São Sebastião do Tocantins,
no extremo norte do estado, funciona em situação precária. A conclusão é
do Ministério Público Estadual (MPE), que instaurou na segunda-feira
(20) um inquérito civil público para apurar as condições de
funcionamento do local.
De acordo com o órgão, serão avaliados os quesitos de higiene,
salubridade e segurança da unidade escolar.
O MPE explicou que a
precariedade foi flagrada durante uma inspeção recente realizada pela
Promotoria de Justiça de Augustinópolis. O órgão fez o registro da
situação em um relatório e através de fotos que mostram as más condições
estruturais da escola, que atende a educação infantil e o ensino
fundamental.
(Foto: Divulgação/MPE)
São salas de aula com telhado de palha de babaçu e sem paredes;
banheiro que não tem teto e nem porta; equipamentos de cozinha que estão
enferrujados; mobiliário insuficiente e inadequado; falta de
equipamentos de ventilação na quantidade necessária, entre outras
deficiências que, conforme o MPE, podem comprometer a qualidade do
ensino.
Segundo o MPE, com a abertura do inquério serão avaliadas as condições
físicas da escola. Os responsáveis também serão investigados e o órgão
informou que serão tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais
cabíveis para a situação.
Dados
A população estimada em São Sebastião do Tocantins, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 4.604 moradores em 2014. Destes, 1.113 estão matriculados do nível fundamental ao médio. De janeiro a setembro deste ano o município já recebeu em repasses do ICMS, só do governo estadual, R$ 717.922,71, segundo informações do Portal da Transparência.
A população estimada em São Sebastião do Tocantins, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 4.604 moradores em 2014. Destes, 1.113 estão matriculados do nível fundamental ao médio. De janeiro a setembro deste ano o município já recebeu em repasses do ICMS, só do governo estadual, R$ 717.922,71, segundo informações do Portal da Transparência.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o município mantém
quatro escolas: três estão localizadas na zona rural e uma na área
urbana. Conforme as informações, a prefeitura também tem uma creche que
fica dentro da cidade. O Estado ainda seria responsável por duas escolas
que atuam na área urbana.
Resposta
Sobre a denúncia da procuradoria, a secretária municipal de Educação, Geziléia Saraiva Ferreira, explica que a escola existe no município há mais de oito anos, antes mesmo da atual gestão assumir. Ela conta que são atendidos pelo município mais de 500 estudantes. Destes, cerca de 70 estudam na Escola Municipal Bela Vista.
Sobre a denúncia da procuradoria, a secretária municipal de Educação, Geziléia Saraiva Ferreira, explica que a escola existe no município há mais de oito anos, antes mesmo da atual gestão assumir. Ela conta que são atendidos pelo município mais de 500 estudantes. Destes, cerca de 70 estudam na Escola Municipal Bela Vista.
Geziléia diz que a sala de aula já conta com uma parede construída de
madeirite, para que os alunos não tomem sol e nem chuva. "Estamos
tomando as providências necessárias. Além disso, já está sendo
construída no assentamento uma nova escola que deve ser inaugurada ainda
em dezembro", conta.
Sobre a questão do banheiro a secretária esclareceu que a estrutura
está interditada. "Quando precisa os alunos usam o banheiro dos
vizinhos. Como a escola fica no assentamento a população acaba ajudando
nisso", pontua
