'Lei Seca' volta a vigorar no Tocantins durante o segundo turno das eleições

A chamada 'Lei Seca' volta a vigorar no segundo turno das eleições para presidente. A votação acontece no próximo domingo (26), no Tocantins. Durante o período, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a medida visa evitar condutas que possam comprometer o processo eleitoral, prevenindo eventuais problemas durante a votação, apuração e totalização dos votos..

Como no primeiro turno, neste a regra passa a valer conforme cada zona eleitoral. No estado há 35 zonas e, de acordo com o TRE, não existe uma única portaria para o estado, contudo cada juiz pode definir o período em que a medida será aplicada a chamada.

Conforme levantamento feito pelo G1 no Diário da Justiça Eleitoral entre os dias 2 de setembro e 22 de outubro, nove zonas já definiram o período em que será proibida a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos. Em todas elas a portaria começa a valer no sábado (4).

Conforme o TRE, o descumprimento da regra implicará no fechamento do estabelecimento comercial e a prisão em flagrante do infrator, vendedor, o adquirente e quem estiver ingerindo bebida alcoólica em público. Veja quais zonas eleitorais já publicaram a portaria.

4ª Zona Eleitoral
Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Colinas do Tocantins e Juarina.
Proíbe o consumo e venda de bebidas entre as 18h de sábado (25) e 20h de domingo (26).

9ª Zona Eleitoral
Tocantinópolis, Nazaré, Luzinópolis, Aguiarnópolis, Angico, Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins.
Proíbe o consumo e venda de bebidas entre as 20h de sábado (25) e 18h de domingo (26).

15ª Zona Eleitoral
Formoso do Araguaia e Dueré.
Proíbe o consumo e venda de bebidas entre 21h de sábado (25) e 21h de domingo (26).

7ª Zona Eleitoral
Paraíso do Tocantins, Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins e Pugmil.
Proíbe o consumo e venda de bebidas entre as 18h de sábado (25) e 19h de domingo (26),

3ª Zona Eleitoral
Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.
Proíbe o consumo e venda de bebidas entre as 20h de sábado (25) e 18h de domingo (26).

26ª Zona Eleitoral
Ponte Alta do Tocantins
Proíbe o consumo e venda de bebidas entre as 20h de sábado (25) e 18h de domingo (26).

29º Zona Eleitoral
Palmas
Proíbe o consumo e venda de bebidas a partir das 22h de sábado (25) e 7h de segunda-feira (27).

22ª Zona Eleitoral
Arraias
Proíbe o consumo e venda de bebidas entre as 8h de sábado (25) e 18h de domingo (26).

23ª Zona Eleitoral
Pedro Afonso
Proíbe o consumo e venda de bebidas entre as 22h de sábado (25) e 18h de domingo (26).