Três mutirões, promovidos pela Defensoria Pública do Tocantins, vão
oferecer exames de DNA gratuitos para a população de baixa renda no
estado. O objetivo é garantir a estas pessoas o acesso ao direito e
esclarecer os casos de investigação de filiação sem comprometer a renda
das famílias. Nos laboratórios, o custo do exame é de cerca de R$ 450.
Os mutirões serão realizados, na próxima segunda-feira (3), em Guaraí,
no dia 28 de novembro em
De acordo com a defensoria, os interessados devem comparecer nas
comarcas dos municípios para agendar a realização dos testes. No dia do
atendimento, todos os envolvidos - supostos genitores e filhos - devem
comparecer espontaneamente com os documentos pessoais.
Os filhos devem
apresentar a certidão de nascimento. A maioria dos casos é de
investigação de paternidade, por isto é necessário o endereço do suposto
pai, de acordo com o órgão.
Em Guaraí,
o atendimento será feito das 8h às 17h. Aquelas pessoas que tiverem
certeza da paternidade poderão realizar um acordo para definir pensão
alimentícia, guarda dos filhos e visitas. A conciliação tem como
objetivo principal o acordo sem precisar o ajuizamento de ação. O acordo
é um compromisso com o mesmo valor de uma sentença do juiz.
Os resultados dos exames deverão ser disponibilizados em até 45 dias
após a coleta do material genético. A partir da chegada dos exames, a
defensoria fará o agendamento para a abertura dos resultados, com a
presença dos envolvidos.
De acordo com o órgão, ano passado, foram registrados 893 processos
judiciais relacionados à investigação de maternidade, paternidade e
parentalidade no Tocantins, casos em que a análise de DNA pode estabelecer de forma segura o vínculo genético.
(Foto: Reprodução/TV Integração)G1 TO
