Técnicos do Ministério da Saúde terminaram uma etapa da auditoria
dentro da Secretaria Estadual da Saúde, nessa sexta-feira (19). Eles
analisaram processos de compras de remédios dos últimos dois anos e
encontraram desorganização e descontrole no setor de regulação que
distribui medicamentos e materiais.
Foram flagrados no almoxarifado do
órgão, 166 tipos de produtos vencidos. Um prejuízo de R$ 363.859,18. A
auditoria faz parte da Operação Pronto Socorro que iniciou no dia 9
deste mês e resultou na prisão de seis pessoas ligadas à saúde. Elas são
investigadas por fraude em licitações, peculato e formação de quadrila.
No almoxarifado foram encontrados, entre outros medicamentos, 25 mil
comprimidos para tratar mal de Parkinson, 14 mil comprimidos para
pressão, 19 mil cápsulas para tratar doenças do coração, 5.500 ampolas
de remédio controlado que funciona como anestésico e 24.400 comprimidos
de estimulante sexual vencidos.
Tudo está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. O órgão
vai montar uma força tarefa para analisar os 700 processos de compra de
material apreendidos na última quinta-feira (18) pela Justiça Federal.
Segundo a procuradora da república, Renata Ribeiro, a apreensão foi
necessária para evitar que as provas de irregularidades fossem
destruídas. "O sumiço de prova já foi uma realidade verificada no âmbito
da primeira fase da Operação Pronto Socorro e isso motivou o pedido do
Ministério Público Federal que foi deferido pela justiça".
A suspeita do MPF é de que alguns desses processos foram montados para
beneficiar empresas. Segundo os auditores, 95% das solicitações de
compras foram feitas ou autorizadas pela ex-secretária de saúde Vanda
Paiva, o secretário executivo Gastão Neder e o então diretor de gestão
hospitalar Luiz Renato Pedra Sá, presos durante a operação e liberados
após pagamento de fiança. Além deles, também são suspeitos a assessora
jurídica da Sesau, Maria Lenice Freire de Abreu Costa, o pregoeiro e
membro da Comissão Permanente de Licitação da Sesau, Rodolfo Alves dos
Santos e o sócio da Empresa Brito & Ribeiro Ltda, Samuel Brito Neto.
Eles também foram soltos. Todos são investigados por fraude em
licitações, peculato e formação de quadrilha.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que está colaborando com as
investigações e que está regularizando a entrega de insumos e
medicamentos. O advogado de Vanda Paiva e Gastão Neder disse que está
acompanhando as investigações. O advogado de Luiz Renado Pedra não foi
encontrado.
