Os gastos do governo do Tocantins tiveram um "boom" no primeiro
mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB) e, na gestão Sandoval
Cardoso (SD), ultrapassaram no ano passado os 50% das Receitas Correntes
Líquidas (RCL), estourando o limite previsto na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).
Os dados constam em um estudo feito pelo economista e
professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Waldecy Rodrigues,
com base em informações da Secretaria do Tesouro Nacional.
O estudo apontou que o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) iniciou
sua terceira gestão, em 1999, com comprometimento de apenas 35,9% da
folha com as RCL. O percentual se manteve estável durante todo o governo
e Siqueira entregou o Estado a seu sucessor, Marcelo Miranda, em 2003,
com 35,7% de gasto com pessoal.
Em 2005, veio o rompimento da "União do Tocantins", e Marcelo começou
a trabalhar sua reeleição. Foi nesse período que os Planos de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) foram implementados e vários benefícios
salariais concedidos para o funcionalismo estadual. Em consequência, a
participação das despesas com pessoal na RCL teve um "boom" de nove
pontos percentuais e chegou a 44,7%.
Na gestão do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) houve outro salto, de
3,1 pontos percentuais, e o custo da folha foi a 47,7% das RCL. No
último governo Siqueira Campos (2011 a 2014), as despesas da folha
cresceram mais um ponto e chegou a 48,7%. Com Sandoval Cardoso no
Executivo estadual, foram mais 2,2 pontos e a folha encerrou 2014 em
50,9% das RCL, já acima dos limites estabelecidos pela LRF.
Do Tocantins 247
