O
ministro Joaquim Barbosa pendurou a toga há oito meses e 11 dias. E
Dilma Rousseff ainda não indicou um substituto. É o prazo mais longo de
todos os tempos. Nenhum outro presidente havia demorado tanto para
exercer o seu poder de escolha. “Essa demora é uma extravagância ímpar”,
criticou o ministro Marco Aurélio Mello, vice-decano do STF. “Para mim,
como cidadão e integrante do Supremo, é algo injustificável. Vejo isso
como um menoscabo [desprezo] institucional do Executivo em relação ao
Supremo.”
Entre
as pessoas que Dilma consulta antes de tomar sua decisão está o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele responde a
inquérito no STF por suspeita de envolvimento no escândalo da Petrobras.
“Um presidente da República tem uma enorme liberdade de escolha. Não
tem cabimento consultar e ficar querendo atender ao presidente do
Senado”, disse Marco Aurélio, sem entrar no mérito dos indícios que
pesam contra Renan. O ministro considera incabíveis também consultas ao
presidente do Supremo.
Entre
os nomes cogitados por Dilma, há pelo menos três ministros do Superior
Tribunal de Justiça: Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão e Mauro
Campbell. Marco Aurélio disse que a demora de Dilma fez surgir “uma
disputa interna” entre os cotados do STJ. Algo que já virou “uma
verdadeira autofagia''. No dizer do ministro, “pipocam notícias ruins
contra um, contra outro. São pessoas ligadas querendo minar a caminhada
uns dos outros”.
Afora
os ministros do STJ, o cardápio de opções de Dilma inclui o advogado
paranaense Luiz Edson Fachin. De acordo com auxiliares da presidente,
seria o nome da sua predileção. “É muito preparado, da área acadêmica”,
avaliou Marco Aurélio. Mas Renan parece preferir o atual presidente da
OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Seja quem for, será necessário
aprovar o nome no Senado — primeira na Comissão Constituição e Justiça.
Depois, no plenário. Daí a preocupação em sondar os humores do
investigado Renan.
O
pedaço do PMDB que faz cara feia para Dilma ameaça apresentar uma
proposta de emenda à Constituição fixando prazo de 90 dias para que os
presidentes da República preencham as vagas abertas no Judiciário, no
Ministério Público e nas agências reguladoras. Sob pena de responder por
crime de responsabilidade e transferir para o Senado a prerrogativa da
escolha.
Marco
Aurélio discorda dessa proposta. “Seria a certidão de desprezo do
Executivo para com o Judiciário”, ele disse. “O que tem que haver é uma
compenetração do Executivo para indicar os nomes num período razoável.
Devemos manter o sistema como está. Mas que cada qual atue observando o
figurino. E o figurino direciona a decisão para uma indicação em período
razoável. Considero bastante razoável o prazo de 30 dias.”
Para
Marco Aurélio, “o que está acontecendo hoje é impensável.” Segundo ele,
a demora de Dilma “acaba sobrecarregando os ministros.” Quando o
Supremo está com sua composição completa, os processos que ingressam no
tribunal são divididos entre dez ministros (o presidente não entra no
rateio). “Com um número menor de integrantes, vai uma quantidade maior
de processos par cada qual. Estamos recebendo os processos que o colega
não nomeado poderia estar recebendo”, lamentou o ministro.
