Um vídeo com imagens captadas por câmeras do sistema de segurança da unidade penal Barra da Grota em Araguaína, norte do Tocantins, mostra agentes de segurança com uma pistola de choque elétrico e armas com munição de borracha disparando contra detentos.
O incidente envolveu cinco presos e aconteceu no dia 26 de fevereiro e
segundo a Defensoria Pública do Estado (DPE) que divulgou as imagens,
elas mostram uma violação dos direitos humanos.
Nas imagens um guarda ao não gostar de um gesto de um presos atira com a
arma de choque elétrico. Isso dá início a reação de outros dois presos
em outra sala que acabam tocando no guarda. Outros dois guardas armados
com espingardas reagem atirando contra os presos na sala.
Conforme informações da DPE, o caso começou a ser apurado após as
denúncias de um dos reeeducandos de que quatro presos estavam em local
inapropriado e da violência mostrada no vídeo. Com isso, o órgão
requisitou judicialmente as imagens do sistema de segurança da unidade. O
defensor público Sandro Ferreira Pinto, que acompanha o caso desde
fevereiro, também recebeu as imagens de forma anômima e ouviu algumas
das vítimas envolvidas no incidente.
Ainda conforme o DPE, após o incidente os presos também teriam sido
encarcerados em local considerado desumano, isolados dos outros presos.
Segundo o defensor público Sandro Ferreira Pinto, foi impetrado um
habeas corpus, no dia 31 de março, para que os presos fossem removidos
para outro local. No último 7 de março, o juiz Antônio Dantas de
Oliveira Júnior em decisão interditou a cela mostrada no vídeo e removeu
os detentos para outro local da unidade prisional.
O Ministério Público Estadual já instaurou uma investigação para apurar
o caso, inclusive com a busca e apreensão dos equipamentos da unidade e
o procedimento corre em sigilo. Considerando a gravação, o Núcleo de
Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e Núcleo de Assistência e Defesa do
Preso da Defensoria Pública (Nadep), recomendou à Secretaria Estadual de
Proteção e Defesa Social a instauração de procedimento administrativo
para apuração das condutas e imediato afastamento dos servidores
envolvidos até o fim do procedimento administrativo.
A secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps) confirmou o ocorrido e
afirmou que segundo a diretoria da unidade, no momento do vídeo os
presos teriam ameaçado e tentado agredir os agentes penitenciários que
faziam uma vistoria na cela.
Segundo a secretaria de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, o vídeo
e o caso serão apurados administrativamente e haverá punição aos
envolvidos caso seja confirmado a violência. Conforme a secretária, o
então diretor da unidade penal Barra da Grota, Alysson Alves foi
afastado e outro diretor já assumiu o comando do presídio.
"Quero deixar claro que nós não concordamos com essse tipo de atitude
ainda mais porque queremos ressocializar esses presos. Todos os
documentos serão apurados pela corregedoria da Polícia Civil e
comprovada a violência haverá punição aos envolvidos", explica Gleidy
Braga.
