Uma vistoria feita em três áreas da capital constatou irregularidades
no descarte de resíduos sólidos, entre eles, entulhos gerados de
construções. A informação é do Ministério Público Estadual (MPE) e foi
divulgada nesta quarta-feira (6). Segundo o órgão, o promotor de Justiça
Pedro Geraldo Cunha de Aguiar esteve nos locais e verificou
irregularidades tanto na separação dos resíduos quanto na forma de
armazenamento.
A fiscalização foi feita nesta terça-feira (5) na área central da
quadra 105 Norte, no aterro de resíduos sólidos da região norte de Palmas
e no aterro localizado próximo às margens da TO-050. Na quadra 105
Norte, no local onde haveria um campo de futebol improvisado, usado
pelos moradores, atualmente estão restos de construção e lixo.
De acordo com o MPE, o promotor solicitou ao município informações
sobre o licenciamento ambiental das áreas. Aguiar relata que com base
nos documentos pedidos e a vistoria, o MPE tomará providências sobre o
caso. Conforme o órgão, as possíveis penalidades serão imputadas no
decorrer do processo, uma vez que a vistoria é a primeira etapa da
fiscalização.
Em resposta, a Prefeitura de Palmas informou que "se responsabiliza
pelo entulho gerado pelas pequenas construções, normalmente reformas, e
que geram no máximo um metro cúbico de entulho. Já o entulho gerado
pelas grandes obras é de responsabilidade das construtoras e empresas de
coleta". Ainda segundo a prefeitura, este ano serão definidos dois
'ecopontos' destinados para o descarte desses resíduos, sendo um na
região norte e outro na região sul da capital.
Apesar da resposta, a prefeitura ainda não informou as providências que
serão tomadas após a denúncia do MPE. Os órgãos responsáveis pela
gestão dos resíduos sólidos são a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos (Seisp) e a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA),
cabendo a este último o licenciamento e a fiscalização dos locais
destinados ao descarte de entulhos.
