Durante solenidade de abertura da 21ª Semana Estadual do Meio
Ambiente, que este ano tem como tema "Queimadas: prevenção e controle",
foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado neste
sentido. Além disso, foram entregues benefícios para garantir o combate e
controle do fogo e a ampliação da agenda ambiental do Tocantins.
Na
ocasião, o governador Marcelo Miranda (PMDB) destacou que o modelo de
desenvolvimento que tem se mostrado mais viável para garantir o futuro
do planeta é o sustentável.
"Um desenvolvimento baseado em nossas riquezas, tradições e a fibra
da nossa gente, a ser construído preservando nossa diversidade ambiental
e o potencial de exploração econômica racional, equilibrada e justa.
Para tanto, acrescentamos duas características marcantes do nosso jeito
de governar: o planejamento regional e o Governo mais perto do povo",
disse.
Foram entregues mobiliários para reestruturação do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), no valor de R$ 38,7
mil e mais R$ 64,1 mil em equipamentos tecnológicos; e R$ 174 mil em
materiais para brigadistas da Defesa Civil. Também foram entregues
ledrodomésticos para reestruturação do Ruraltins e da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil. Já para o Parque Estadual do Jalapão, foram
entregues veículos, que somam um investimento de mais de R$ 400 mil.
Além da entrega de benefícios para o Ruraltins, Defesa Civil e
Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), foram assinados convênios
junto a 18 municípios que vão receber equipes de brigadistas, bem como o
protocolo de intenção de parceria com a Organização Não Governamental
(ONG) Anjos da Selva, para o treinamento e contratação de brigadistas
locais para ações de prevenção, combate e controle de incêndios
florestais.
Brigadistas
Serão beneficiados com 120 brigadistas os municípios de Araguacema,
Divinópolis do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia, Goiatins, Itacajá,
Lagoa da Confusão, Lizarda, Marianópolis, Novo Acordo, Paranã, Peixe,
Pium, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Rio Sono, São Felix do
Tocantins e Talismã.
Por meio de contrato assinado entre a Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Semarh) e a empresa Hipparkhos Geotecnologia Sistema e
Aerolevantamentos Ltda, ficou acordada a prestação de serviços de
fornecimento de imagens de satélites, com cobertura total do Tocantins,
por meio de convenio dom o BNDES com valor acima de R$ 3,3 milhões.
O governador Marcelo Miranda destacou ainda que o combate ao fogo é
um desafio que o Estado já está enfrentando. "Estamos oferecendo as
condições possíveis e articulando parcerias estratégicas para vencer
essa cultura desnecessária de atear fogo para plantar, produzir e
renovar o solo. Estamos avançando na organização das políticas públicas
ambientais, reestruturando o Conselho Estadual de Meio Ambiente e
assessorando os conselhos municipais", ressaltou.
Ações
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Luzimeire Carreira, destacou o trabalho desenvolvido pela pasta no
Tocantins que, de acordo com ela, está localizado em uma faixa de
transição de grande extensão dos biomas brasileiros. "Esse também é um
momento de grande responsabilidade, de cuidar dos nossos recursos
naturais. Temos um esforço de garantir um aparato institucional para a
proteção do meio ambiente, que permeia várias outras pastas", ressaltou.
Ainda de acordo com Luzimeire Carreira, na prática, já estão sendo
realizadas várias iniciativas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR),
que conta com um investimento de R$ 44 milhões oriundos do Fundo da
Amazônia, e prevê a adequação de mais de 80 mil propriedades rurais,
definindo as áreas de preservação ambiental. Também foi citado o Projeto
de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), que está
consolidando várias ações de proteção ao meio ambiente.
Com o Projeto Cerrado Jalapão, estão sendo investidos 13, 5 bilhões
de euros, oriundos de convênio entre o governo federal e o Ministério
Federal do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear
da Alemanha (BMU). O objetivo é aprimorar o controle de incêndios na
região do Jalapão e a redução de 25% na emissão de gases do efeito
estufa até 2016.
Já o Projeto Cerrado Sustentável (GEF Cerrado), que tem
o apoio financeiro do Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (Bird), tem como resultado a preservação de 100 mil
hectares de áreas protegidas. Também foi destacada a construção da sede
administrativa do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do
Tocantins (MNAFTO), que será inaugurada nesta terça-feira, 2.
O presidente do Naturatins, Ricardo Fava, apontou a importância da
contratação de novos brigadistas. "Com certeza, vai facilitar o trabalho
de controle e combate de queimadas. As parcerias nesse momento se
apresentam como uma alternativa amplamente viável. Estamos buscando
trabalhar em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e estamos discutindo um programa de
regularização ambiental daquele empreendedor que está com sua
propriedade irregular", apontou.
Já o secretário de estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira,
presidente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental,
considerou que as questões ambientais estão integradas diretamente com o
sistema educacional do Tocantins. "Dentro da ressignificação do
currículo escolar do Estado, a educação ambiental figura como elemento
central de todas as nossas discussões", apontou.
