O sistema de avaliação para ingresso nas universidades federais
poderá sofrer mudança. Sugestão (SUG 4/2013) de utilização do desempenho
escolar no ensino médio como um dos critérios para acesso à educação
superior pública está em análise na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH). Se a sugestão for aceita pela comissão,
passará a tramitar no Congresso como projeto de lei.
A ideia de criar o
Sistema de Avaliação de Mérito do Ensino Médio surgiu dentro do Projeto
Senado Jovem Brasileiro.
De acordo com a sugestão em análise na CDH, o
pré-requisito para participar deste modelo de seleção é ter cursado todo
o ensino médio em escolas públicas e alcançado, no mínimo, 70% da média
da nota de cada disciplina. A proposta recomenda a seguinte composição
para cálculo da nota de classificação dos estudantes: 85%
corresponderiam à nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e
15% equivaleriam à média conquistada ao longo dos três anos do ensino
médio.
As novas regras começariam a valer dois anos após a publicação da
lei que resultar da sugestão. Justiça - No final de
2014, a senadora Angela Portela (PT-RO) apresentou parecer favorável à
SUG 4/2013. Em sua avaliação, a mudança na forma de ingresso nas
universidades federais “faz justiça aos estudantes que mais se dedicam
aos estudos, além de reduzir o peso exclusivo da nota do Enem”.
“A SUG
dos jovens senadores pretende valorizar a experiência do ensino médio,
na medida em que propõe utilizar o desempenho acadêmico nesse nível de
ensino como um dos critérios para ingresso na universidade”, afirmou a
senadora. Com o início da nova legislatura (2015) em fevereiro deste
ano, a CDH designou a senadora Regina Sousa (PT-PI) nova relatora da
matéria. (iG)
