Em mais uma contradição com o discurso da campanha, a presidente Dilma
Rousseff avalia, agora, promover uma ampla reforma administrativa de
modo a reduzir significativamente o número de ministérios – que,
atualmente, são 38 – e estabelecer critérios de mérito para o
preenchimento de parcela dos mais de 22 mil cargos de confiança na
administração federal.
A proposta está sendo preparada
pelo Ministério do Planejamento, por ordem da presidente, e, se houver
condições políticas para ser adotada, poderá ser anunciada nos primeiros
dias depois da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, que
acontece nesta semana.
A redução do número de
ministérios, porém, colide com interesses dos partidos aliados que,
neste momento, estão em disputa por indicação de mais cargos de segundo e
terceiro escalões na administração pública federal.
A tarefa de
distribuição dos cargos está com o PMDB, sob o comando do
vice-presidente Michel Temer, e com planilhas que estão sendo feitas
pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.Se
de um lado colide com as pretensões dos aliados, de outro, vai ao
encontro de proposta do próprio PMDB de reduzir para 20 o número de
ministérios na administração federal.
Projeto nesse sentido foi lançado
pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e apresentado pelo
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em momento de rusgas –
anteriores à citação dos dois na Operação Lava Jato – com o Palácio do
Planalto.Esta proposta de reforma administrativa
tem o objetivo de mostrar à sociedade que, neste momento de ajuste
fiscal, o governo é capaz de cortar na própria carne, mas, ao mesmo
tempo, fazer alguma economia.
A redução de gastos não seria
significativa, mas teria grande simbologia, entendem auxiliares da
presidente.Essa redução de ministérios também foi
uma das propostas de Aécio Neves na campanha eleitoral, ideia que, na
ocasião, foi rechaçada por Dilma. Esta discussão, portanto, representa
mais uma guinada da presidente em relação ao discurso de campanha.
Pela
proposta em estudo pelo governo federal, alguns ministérios seriam
fundidos em um só, como Portos, Aviação Civil e Transportes, assim como
era no passado e foi desmembrado no governo Lula para acomodar aliados
políticos.Neste momento, Portos, Aviação Civil e
Pesca, que podem ser extintos, são comandados pelo PMDB. Por isso, além
de uma análise técnica sob o aspecto de melhorar a gestão, a redução do
número de ministérios deve ser precedida de ampla negociação política.
E
mais: o movimento político neste momento é o de ampliar o espaço do
PMDB no governo e de reduzir o de petistas. Sendo assim, a representação
do PMDB na equipe seria ampliada em outras áreas, como espaço no
Palácio do Planalto, onde o partido sempre quis estar e nunca conseguiu
neste governo.
Outra forma de reduzir o número de
ministros na Esplanada seria a extinção de ministérios que foram criados
nos últimos anos – como a secretaria das Mulheres e a da Igualdade
Racial. Mas são pastas que dialogam diretamente com a base social do PT,
daí a dificuldade política para a extinção delas. Uma ideia em
discussão é criar o Ministério das Minorias, reunindo todos num só
ministério.
A presidente Dilma conversou com alguns
interlocutores políticos sobre a ideia de reduzir o número de
ministérios, mas não avançou sobre quais poderiam ser extintos. No
começo do ano, quando ouviu a sugestão de Renan, de imediato
perguntou-lhe quais pastas ele extinguiria.
A resposta de Renan foi a de
que o desenho administrativo do governo deveria ser refeito e ter
coerência.Líderes governistas já ouviram a
proposta e a veem como forma de o governo dar uma resposta à sociedade.
Mas que deverá ser precedida de muita negociação política para não
aumentar ainda mais os problemas do governo com o Congresso.(G1)
