A força-tarefa que flagrou a
situação ocorreu na quinta-feira (30) e foi montada pela Procuradoria do
Trabalho e representantes de secretarias estaduais, com apoio da
Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A fazenda é de uma empresa do ramo sucroalcooleiro, a União Industrial
Açucareira (Unial), que já havia sido alvo de operação dos procuradores,
informou o MPT. De acordo com o MPT, diante do nível de degradação da
dignidade humana, os trabalhadores viviem como escravos modernos. O
superintendente da empresa foi levado à delegacia da Polícia Federal de
Porto Seguro, onde foi ouvido e liberado, diz o MPT. A PF instaurou
inquérito para apurar o caso.
A empresa é alvo de dois inquéritos civis em andamento no MPT que apura
terceirização ilícita, violações à Norma Regulamentadora-31 (NR-31),
sobre segurança no trabalho; além de doença ocupacional e trabalho
infantil.
Entre as irregularidades encontradas, o MPT diz que as vítimas não
tinham equipamento de proteção, sanitários ou proteção contra sol ou
chuva nos locais de corte de cana. Aponta também que o alojamento
apresentava condições precárias de higiene, em especial a água usada,
que é armazenada em tanque com plantas e restos de produtos químicos.
Os 330 trabalhadores foram identificados por nome e não foram retirados
do local por falta de condições de transporte. A Procuradoria informou
que negocia com a empresa pagamento de rescisões e indenizações por
danos morais coletivos.
Segundo o MPT, a operação não teve a presença
dos auditores fiscais do trabalho e, por isso, a rescisão indireta dos
contratos de trabalho só poderá ser feita ou voluntariamente pela Unial
ou por uma decisão da Justiça do Trabalho.
A Procuradoria informou ainda que a empresa tentou ocultar provas das
condições do grupo, mas não apresentou resistência à fiscalização. Ainda
com base no MPT, três prepostos da empresa serão ouvidos na tarde desta
sexta-feira (30) na sede do MPT em Eunápolis, com objetivo de colher
elementos para concluir o relatório de inspeção e negociar o pagamento
das dívidas.
