A
matéria enviada anteriormente contém incorreções no título, no primeiro
e segundo parágrafos. Segue a nota corrigida: O ministro Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 19, que a
Corte poderá analisar se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), deverá ser retirado da linha sucessória da Presidência da
República caso Dilma Rousseff sofra impeachment.
Segundo
na linha sucessória presidencial, o parlamentar é réu na Lava Jato, o
que o impede de assumir o cargo máximo do Poder Executivo. Gilmar Mendes
também mencionou esta hipótese na segunda-feira, em entrevista ao
programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo esta tese, Cunha poderia
continuar como presidente da Câmara, mas não poderia assumir a
presidência da República. “O que eu disse foi a questão da possibilidade
de Cunha assumir ou não em substituição”, explicou.
“Se
for controvertido, (o caso) vai acabar chegando aqui (ao STF).” A
Constituição fala que o presidente da República ficará suspenso de suas
funções quando o Senado receber denúncia sobre crimes de
responsabilidade ou quando o STF receber denúncia sobre infrações penais
comuns. “Teria que saber se isso seria aplicado e como seria a eventual
substituição”, disse o ministro.
