O coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), Guilherme Vilela, e o defensor público Daniel Felício estiveram na Casa de Prisão Provisória de Paraíso (CPP) para verificar a situação dos presos. Os detentos reclamaram que as roupas haviam sido recolhidas e também que não estavam recebendo visitas dos familiares, após princípio de rebelião na unidade.
Familiares buscaram atendimento na Defensoria Pública por não conseguirem contato com os detentos e nem as reais condições do local, isso devido o ocorrido no dia 10 deste mês, quando colchões foram queimados e parte de algumas celas danificadas.
O responsável pela Unidade Prisional informou aos Defensores Públicos que não houve confrontos, os presos foram deslocados para a área do banho de sol, e que os policiais presentes fizeram o serviço apenas de contenção e preventivo de fugas.
Em relação às vestimentas, ainda quando da presença da equipe da Defensoria Pública, o diretor da unidade se dispôs a entregar as que não foram queimadas e ainda trabalhar numa escala para que as visitas possam ser realizadas.
“A vistoria foi motivada pela incomunicabilidade entre os assistidos e seus familiares após o princípio de rebelião em que foram queimados colchões e roupas. A direção da casa de prisão provisória justifica que houve a suspensão da visitação em virtude dos danos causados em algumas celas, mas, assim que concluídas as obras emergenciais, as visitam serão restabelecidas”, disse Guilherme Vilela.
Em entrevista com os assistidos, acrescentou Vilela, constatou-se a reclamação de falta de roupas. “Todos relataram que foi preciso ficar de cuecas por dois dias assim que debelado o princípio de rebelião. Após, foram entregues poucas roupas aos presos, mas no momento da inspeção eles relataram que usavam a mesma bermuda e camiseta por quatro dias, pois não dispunham de outras peças de roupas”, destacou.
Ainda de acordo com o coordenador do Nadep é oportuno apontar que a Casa de Prisão Provisória de Paraíso não fornece uniformes para os assistidos e por esse motivo, a direção do estabelecimento autorizou que os familiares dos poderiam levar roupas na unidade penal no período de segunda a sexta-feira. Como muitos detentos não dispõem de familiares na localidade, contam com a solidariedade de colegas de cela para que dividam as poucas roupas que recebem.
Omissão Estatal
Por fim, a equipe da Defensoria Pública fez o registro da insuficiência de colchões e redes para todos os detentos dormirem, bem como de kits de higiene (sabonete, papel higiênico, desodorantes em creme, escova e creme dental). No entanto, esta omissão estatal tem sido uma constante em todo o Estado do Tocantins, fato este que motivou no lançamento de uma campanha pela Defensoria Pública visando à arrecadação de kits de higiene (condição necessária à inscrição no II Seminário do Tribunal do Júri) que serão entregues as mulheres encarceradas.
Capacidade
Na CPP de Paraíso são nove celas masculinas e a capacidade é para 50 presos, atualmente estão no local 124, outros 32 foram transferidos provisoriamente para outras unidades prisionais até que a reforma do local seja concluída.
Cléber Toledo
