O
Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira
(31), a Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o
pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. Serão beneficiadas
440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela
seca no período 2014/2015.
A
MP tranca a pauta de votações. De acordo com a Agência Câmara Notícias,
o Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado
aos produtores que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de
estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz,
mandioca e algodão.
O
Garantia-Safra é pago em parcelas pela rede bancária da Caixa Econômica
Federal. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.
