A comerciante Mara Sousa relatou ao CT nessa terça-feira, 17, impasse com a Prefeitura de Palmas e a Federação Tocantinense de Voleibol (FTV). No início deste ano, Mara e seu esposo venceram processo licitatório para atuar no quiosque da Quadra 906 Sul. Entretanto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego não teria liberado a chave do ponto comercial porque no local estaria funcionando a sede da Federação. O presidente da entidade, Ricardo Abalém, alega que a ocupação é regular.
“Houve a licitação dentro da legalidade para 19 quiosques de Palmas. Eu e meu esposo escolhemos o quiosque da 906 Sul e a gente ganhou a proposta. Em março, quando fui para pegar a chave, eles [Prefeitura de Palmas] falaram para nós que o quiosque tinha sido licitado errado, porque estava sendo usado pela Federação de Voleibol para guardar material”, contou a comerciante.
Conforme Mara Sousa, o município já notificou o presidente da Federação várias vezes solicitando a liberação do ponto, mas a desocupação não ocorreu. “A prefeitura deixou por isso mesmo, porque notificou ele [Ricardo Abalém] quatro vezes, sempre dando prazo para eles saíram, mas eles insistem em ficar no quiosque”. Para ela, questões políticas estão interferindo na resolução do impasse. “Tem uma lei que fala que o quiosque foi feito para comércio e não para depósito, então eles não podem ficar lá. Mas pelas conversas que eu tive com o pessoal da prefeitura ficou bem claro que tem envolvimento político”, contestou.
A comerciante argumenta que investiu dinheiro para montar o negócio e agora não está tendo o retorno esperado. “Nós já gastamos dinheiro com documentos da empresa, material e vamos pagar para o governo para usar o quiosque, tudo na legalidade. Eu estou desesperada, em busca de direito que não está acontecendo. A gente só quer trabalhar”, desabafou.
Por sua vez, o dirigente da FTV garante que possui documentos da Prefeitura de Palmas que autorizam a utilização do local pela Federação, desde 2012. Abalém disse que ficou surpreso com o pedido de desocupação da prefeitura. “Eu recebi uma notificação e foi para mim surpresa porque a ocupação daquele quiosque é autorizada pela prefeitura e tem validade até 31 de dezembro de 2017”.
Ricardo Abalém esclareceu que o termo de autorização prevê a desocupação do local, caso a prefeitura necessite do quiosque. “Ela pode comunicar que a gente vai achar uma forma de sair”, disse, acrescentando que a entidade não concorda com a forma como o município quer recuperar o ponto. “A gente ficou surpreso com a notificação, dando um prazo tão curto, e porque ela trouxe no corpo que nós estávamos ocupando o quiosque de forma irregular. Como gestor da federação, com a responsabilidade que me cabe, eu não poderia permitir, porque seria assinar um termo que eu estava errado. E nós não estamos errados”, alegou o dirigente.
Para utilizar o quiosque, Abalém disse que a FTV teve que desembolsar R$ 7 mil, através da Confederação Brasileira de Voleibol, em reforma. “Estava totalmente depredado e tinha dois usuários de crack morando lá. Em 2012, a gente fez toda essa recuperação, sem nenhum centavo do dinheiro público, porque o quiosque abriga o material do nosso centro de treinamento de vôlei de praia, que fica naquela quadra e atende mais de 100 crianças sem cobrar nada”, argumentou.
De acordo com o gestor da FTV, o prefeito Carlos Amastha (PSB) afirmou que “se a prefeitura licitou o quiosque indevidamente, ela vai ter que achar uma solução para resolver o problema”. “No momento eu estou aguardando. Se tiver que desocupar o quiosque nós vamos fazer, mas desde que seja de forma respeitosa porque eu não usei nada ilegalmente”, finalizou.
Em nota ao CT nesta quarta-feira, 18, a Prefeitura de Palmas se limitou em informar que o “processo está em análise na Procuradoria Geral do Município”.
Confira a íntegra da nota da Prefeitura de Palmas:
“Nota
Sobre o quiosque mencionado na reportagem, a Prefeitura de Palmas informa que o processo está em análise na Procuradoria Geral do Município.”
Cléber Toledo
