O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) encontrou diversas irregularidades em chácaras do Projeto de Assentamento Malu, em Palmeirante, norte do Tocantins. No total, cinco autos de infração foram emitidos e os proprietários multados em R$ 29 mil.
Em uma das chácaras os fiscais encontraram um forno de barro para
queima de madeira para carvão. O caseiro da propriedade afirmou que o
carvão era retirado, ensacado e transportado para a casa do dono da
propriedade, onde era feita a comercialização. Por este fato, houve a
aplicação de multa no valor de R$ 2 mil, por transformar madeira de
vegetação nativa em carvão, sem licença ambiental.
Na casa do chacareiro foram encontradas 40 embalagens de carvão, sem o
Documento de Origem Florestal. Por este motivo foi aplicada multa no
valor de R$ 12 mil e o carvão foi apreendido. Ainda na mesma chácara foi
encontrada uma abertura de área na Área de Preservação Permanente (PPA)
nas margens do córrego Jacurutu. Por se tratar de vegetação nativa de
cerrado, foi aplicada multa no valor de R$ 5 mil.
Além das multas anteriores, o proprietário pagou R$ 5 mil por criação
de suínos na APP, sendo considerada está atividade poluidora sem
licença.
