A contribuição previdenciária, que atualmente é paga apenas pelos
aposentados que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82) - em sua
maioria funcionários públicos -, pode passar a ser cobrada de todos os
aposentados. Esse é o desejo da equipe responsável pela proposta de
reforma da Previdência do governo Michel Temer, que estuda mudar a
Constituição e abrir caminho à cobrança.
Se a mudança for aprovada,
ficará a cargo da União, Estados e dos municípios estabelecer qual será a
alíquota a ser paga. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a
cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e
a alíquota deve ser igual à da ativa. Servidores da União e da maioria
dos Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela
pode chegar a 14%. No INSS, há três alíquotas, a depender do salário do
trabalhador, de 8%, 9% e 11%.
Os militares, que têm regras próprias,
pagam 7,5% na ativa e na reserva. Como justificativa, o governo avalia
que, como atualmente o valor líquido na aposentadoria é maior que o
salário da ativa, as pessoas são estimuladas a aposentar. O assunto, no
entanto, deve provocar mais reações contra a reforma, pois a eventual
cobrança também atingiria quem se aposentou antes da possível aprovação
dessa regra. Além disso, haveria uma queda imediata na renda de todos os
aposentados.
