O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal apreendeu hoje (16) aproximadamente mil brinquedos falsificados, entre jogos e bonecos, na Feira dos Importados de Brasília, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A mercadoria foi avaliada em cerca de R$ 25 mil. Dezesseis pessoas foram presas durante a “Operação Ciranda”.
A ação deu início por volta de 13h, quando 60 agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e policiais da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) entraram na feira.
Pelo menos 16 bancas receberam a fiscalização. Todas ocupam os quatro blocos do centro comercial e foram alvos após um levantamento de duas semanas.
“O objetivo das operações na Feira do SIA é diminuir a oferta dos produtos até os feirantes cessarem a venda ilegal”, afirmou o delegado-Chefe da Divisão de Comunicação da Polícia Civil, Paulo Henrique Almeida.
Os presos, entre eles nove mulheres, foram conduzidos à DCPim, onde prestaram depoimento. Os feirantes vão responder pelo crime de violação de direito autoral, artigo 184 do Código Penal.
Se condenados, poderão ficar até quatro anos presos, além de terem que pagar multa estipulada pelo poder judiciário. O crime, no entanto, é afiançável. Ficou estipulada a fiança de R$ 300 para cada detido.
“Os acusados vão responder pela violação de direito autoral porque prejudicam não só a marca, mas também o autor que criou o produto”, explica o diretor de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Esta foi a primeira operação da feira para coibir a venda de brinquedos falsificados de marcas famosas. Os materiais recolhidos hoje foram suficientes para encher 92 sacos e ocuparam a carroceria de um caminhão.
Uma amostra dos produtos será enviada para perícia que vai comprovar a falsificação. Após esse processo, os brinquedos ficam à disposição da Justiça até serem destruídos.
“A pirataria de brinquedos além de ser crime, oferece risco à saúde das crianças e adolescentes porque têm peças frágeis e produtos tóxicos utilizados na fabricação”, explicou o diretor.
O Comitê de Combate à Pirataria é coordenado pela Seops e tem como membros as secretarias de Segurança Pública, de Fazenda e de Governo. Em quase três anos de atuação, mais de 3,5 milhões de mercadorias foram recolhidas e cerca de 600 pessoas acabaram detidas nas ações antipirataria.
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal
