Uma liminar do presidente do TRT 10ª Região (Tribunal Regional do Trabalho) determinou o funcionamento e circulação de 50% dos trens no Distrito Federal, a partir da 0h desta quarta-feira (16). A medida deverá ser cumprida em todos os horários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Oficiais de Justiça foram designados para verificar o cumprimento da decisão judicial. Os metroviários estão em greve desde 4 de abril.
— Evidentemente ainda não atende a necessidade da população. Mas ameniza os efeitos da greve até o julgamento”, destacou o presidente André Damasceno.
Segundo ele, o percentual foi estabelecido pela remota possibilidade de conciliação das partes envolvidas, que ainda não tem data marcada devido ao andamento do processo, ao qual ainda deverão ser juntadas provas.
Para o magistrado, as consequências da paralisação “vem extravasando os limites do simples desconforto inerente a qualquer movimento paredista legítimo deflagrado por categoria que atue em atividade essencial, para atingir a própria ordem pública”.
Ele ressaltou ainda que o percentual de empregados destacado pelo Sindicato dos Metroviários para trabalhar durante a greve “não se mostra suficiente à garantia do atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade”.
No total, o Metrô-DF tem 24 trens que circulam pelo Distrito Federal.
A reportagem do R7 DF tentou contato com o Sindicato dos Metroviários, mas não obteve resposta.
Para minimizar os impactos da greve no trânsito, o DER-DF (Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal) liberou a faixa exclusiva de ônibus da EPTG para tráfego de outros veículos.
Em nota, a Seap (Secretaria de Estado de Administração Pública), a Secretaria de Transporte e o Metrô-DF, informaram que “não há motivo para a realização de uma greve neste momento. O atual Acordo Coletivo de Trabalho tem vigência até 31/3/2015 e vem sendo cumprido integralmente. A categoria obteve um aumento médio de 96%, que inclui o novo Plano de Cargos e Salários, implantado em 1/7/2013”.
R7 DF
