Judiciário não vai intervir na disputa da Vanish com a OMO

A famosa marca de produtos de limpeza Vanish, para atestar a qualidade de seus produtos, adotou uma prática de fazer propagandas ao vivo contratando mulheres para lavar a roupa com a sua marca e com outra fabricante famosa, a OMO, mostrando que a concorrente é menos eficaz. A OMO pediu uma liminar para suspender a demonstração, mas a 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, comandado pelo voto do relator, desembargador Ênio Zuliani, não concedeu o pedido.
“Não cabe interferir no processo de demonstração de produtos, como se as pessoas necessitassem de proteção do Judiciário para acompanhamento de testes que buscam indicar qual o melhor produto para clarear roupas”, declarou o relator. Essa decisão cassa a liminar anteriormente concedida em primeiro grau, que havia determinado a marca Vanish que parasse com a demonstração pública, feita em stands em supermercados. 

Ao tomar a decisão, entretanto, o magistrado observou que a Vanish em sua propaganda falava sobre a sua efetividade em tirar manchas, e usava em comparação um produto da OMO, um detergente, que não promete tirar manchas. 

A OMO contestou afirmando que isso pode confundir os consumidores. O magistrado usou como argumento que quem consome esses produtos não confunde um tira manchas com um detergente: “por ora, o risco de confusão pela utilização de marcas com efeito comparativo, fica comprometido por essa incerteza”. Zuliani, afirmou que, neste caso, será necessário provar que a Vanish está fazendo essa propaganda para denegrir a imagem da marca e distorcer a sua imagem para o consumidor, "o que é improvável, pelo menos até o presente momento”, termina.