O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul
ordenou nesta sexta-feira a dissolução do terceiro partido político do
país, pois vários membros estão presos por conspirar para o regime
norte-coreano, em decisão sem precedentes na história democrática do
país.
A mais alta instância judicial sul-coreana aceitou, por oito votos
a favor e um contra, o pedido do governo sul-coreano para desmantelar
completamente o Partido Progressista Unificado (PPU), grupo político de
esquerda criado em 2011 e que conta com cinco cadeiras na Assembleia
Nacional (o Parlamento do país).
Esta é a primeira vez que um partido
político é proibido desde a criação do país asiático e da adoção de sua
Constituição, em 1948. A histórica decisão judicial anunciada pelo
presidente do Tribunal Constitucional, Park Han-cheol, transmitida ao
vivo pela televisão, significa que o partido perderá suas cadeiras, terá
todos os ativos congelados e deverá renunciar às subvenções do Estado.
O
magistrado explicou que os princípios e as atividades do PPU violam a
“ordem democrática básica” da Coreia do Sul, cuja Lei de Segurança
Nacional, vigente há mais de seis décadas, persegue qualquer atividade
considerada a favor da Coreia do Norte.
“O PPU, com um programa oculto
para adotar o comunismo da Coreia do Norte, organizou reuniões para
discutir uma rebelião”, afirmou o presidente do Tribunal Constitucional,
enquanto o partido afetado protestou duramente contra a decisão.
(Revista Veja)
