A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, apresentou nesta
segunda-feira (15) denúncia no Supremo Tribunal Federal contra o
deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por suposta incitação ao crime
de estupro.
A acusação faz referência a declarações em plenário (veja
vídeo abaixo) e ao jornal “Zero Hora” sobre a deputada Maria do Rosário
(PT-RS). Caberá agora ao ministro Luiz Fux analisar o caso e, junto com
Primeira Turma do STF, decidir se a denúncia será aceita e aberta ação
penal contra o parlamentar.
Caso condenado, Bolsonaro pode ser punido
com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa. Na última terça (11),
após discurso de Maria do Rosário em defesa das vítimas da ditadura
militar (1964-1985), Bolsonaro, que é militar da reserva, subiu à
tribuna da Câmara para criticar a fala da depurada.
Quando
a deputada deixava o plenário, Bolsonaro falou: "Fica aí, Maria do
Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão
Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica
aqui pra ouvir", disse, repetindo o que já havia dito a ela em 2003,
numa discussão do Salão Verde da Câmara.
Dias depois, numa entrevista ao jornal “Zero Hora” ele justificou a fala.“Ela
não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz
meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse,
não iria estuprar, porque não merece”, disse o deputado.
Para
Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não
‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode
estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do
estupro”.
A vice-procuradora diz, ainda, que
Bolsonaro “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade,
garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão
vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal”,
segundo informou a PGR.
(Mural do Tocantins\G1)
