O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo aos exercícios de 2015 e 2016 foi divulgado pela Secretaria de Fazenda do Tocantins. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em parcela única, vai ter um desconto de 10% sobre o valor do imposto.
Além do pagamento à vista, o morador pode também pagar o imposto em até quatro parcelas mensais, desde que o valor não seja inferior a R$ 50. A parcela em atraso é sujeita a cobrança de multa, juros e atualização monetária, previstos no Código Tributário Estadual.
O imposto deve ser pago na rede bancária autorizada por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) que, juntamente com o Demonstrativo de Débitos do Imposto, pode ser obtido neste link ou nas agências de atendimento da Secretaria da Fazenda.
O IPVA tem os prazos de pagamento segundo o algarismo final da placa, da matrícula ou do licenciamento do veículo. O calendário fiscal de pagamento é fixado por meio da Portaria da Sefaz nº 1215, de 29 de dezembro de 2014, republicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15).
Calendário para os exercícios de 2015 e 2016
Parcela única com desconto
Final de Placa 1 e 2 : vencimento 13/02/2015 – 15/02/2016
Final de Placa 3 e 4 : vencimento 16/03/2015 – 15/03/2016
Final de Placa 5 e 6 : vencimento 15/04/2015 – 15/04/2016
Final de Placa 7 e 8 : vencimento 15/05/2015 – 16/05/2016
Final de Placa 9 e 0 : vencimento 15/06/2015 – 15/06/2016
Parcela única sem desconto
Final de Placa 1 e 2 : vencimento 15/05/2015 – 16/05/2016
Final de Placa 3 e 4 : vencimento 15/06/2015 – 15/06/2016
Final de Placa 5 e 6 : vencimento 15/07/2015 – 15/07/2016
Final de Placa 7 e 8 : vencimento 17/08/2015 – 15/08/2016
Final de Placa 9 e 0 : vencimento 15/09/2015 – 15/09/2016
Parcelado
1º Parcela
Final de Placa 1 e 2 : vencimento 13/02/2015 – 15/02/2016
Final de Placa 3 e 4 : vencimento 16/03/2015 – 15/03/2016
Final de Placa 5 e 6 : vencimento 15/04/2015 – 15/04/2016
Final de Placa 7 e 8 : vencimento 15/05/2015 – 16/05/2016
Final de Placa 9 e 0 : vencimento 15/06/2015 – 15/06/2016
2º Parcela
Final de Placa 1 e 2 : vencimento 16/03/2015 – 15/03/2016
Final de Placa 3 e 4 : vencimento 15/04/2015 – 15/04/2016
Final de Placa 5 e 6 : vencimento 15/05/2015 – 16/05/2016
Final de Placa 7 e 8 : vencimento 15/06/2015 – 15/06/2016
Final de Placa 9 e 0 : vencimento 15/07/2015 – 15/07/2016
3º Parcela
Final de Placa 1 e 2 : vencimento 15/04/2015 – 15/04/2016
Final de Placa 3 e 4 : vencimento 15/05/2015 – 16/05/2016
Final de Placa 5 e 6 : vencimento 15/06/2015 – 15/06/2016
Final de Placa 7 e 8 : vencimento 15/07/2015 – 15/07/2016
Final de Placa 9 e 0 : vencimento 17/08/2015 – 15/08/2016
4º Parcela
Final de Placa 1 e 2 : vencimento 15/05/2015 – 16/05/2016
Final de Placa 3 e 4 : vencimento 15/06/2015 – 15/06/2016
Final de Placa 5 e 6 : vencimento 15/07/2015 – 15/07/2016
Final de Placa 7 e 8 : vencimento 17/08/2015 – 15/08/2016
Final de Placa 9 e 0 : vencimento 15/09/2015 – 15/09/2016
G1 TO
