No Brasil, atualmente existem cerca de 33 mil pretendentes a adoção e
40 mil crianças abrigadas,apesar do número de crianças disponíveis ser
maior e supostamente atender toda a demanda, apenas 5.600 delas estão
disponíveis para adoção. Isso porque as exigências postas pelos
pretendentes, anulam 86% delas. Os adotantes só querem meninas, brancas e
recém-nascidas.
Cerca de 50% das crianças disponíveis são pardas.
Por
conta disso, a Subcoordenação da Especializada de Proteção à Infância e
ao Adolescente da Defensoria Pública da Bahia lançou nessa sexta
(08.05), na Casa de Acesso à Justiça do Jardim Baiano, em Salvador, a
quarta edição da campanha ‘Ação Cidadã Ame e Adote’, que acontece entre
os dias 25 e 29 deste mês. “Nossa campanha acontece desde 2009 e tem
como propósito, incentivar a adoção e também regularizar a situação
daquelas crianças que já estão a muito tempo com seus pais afetivos mas
não regularizaram judicialmente a situação.
Então nós faremos todos os
esforços para promover a adoção ou a regularização dessa guarda,
garantindo direitos aos pequenos e aos adolescentes,” explicou Maria
Carmem de Albuquerque, Subcoordenadora da defensoria pública
especializada na defesa da criança e do adolescente.
O propósito da
iniciativa, que marca o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), é
concentrar atividades para ampliar o atendimento às famílias que ainda
não tiveram oportunidade de legalizar a situação de guarda ou adoção,
mas efetivamente têm uma convivência ou relacionamento afetivo.
Inicialmente as famílias, que se enquadram no perfil e já dispões da
guarda ou da proteção de crianças ou jovens, deverão procurar as
unidades da Defensoria, na capital e no interior, para fazer o
cadastramento.
Nesse processo, elas receberão esclarecimentos da ação e
orientação sobre os procedimentos a serem adotados. “São casos assim:
Uma conhecida deixou a criança a muito tempo na casa de outra pessoa, ou
até uma tia em que a mãe e o pai faleceram, uma avó que já toma conta,
nesses casos, nos regularizaremos a guarda. Aquelas famílias que não tem
laços consanguíneos que impeçam a adoção, nós vamos estimular a ação,”
contou Albuquerque.
Para a subcoordenadora da Especializada, Maria
Carmen Albuquerque, embora a atividade seja permanente - as pessoas
interessadas podem buscar a ajuda da Defensoria Pública
independentemente da campanha -, o objetivo é concentrar esforços para
ampliar a divulgação e mostrar a importância do processo de legalização.
“Durante o período da campanha conseguimos ajudar até 90 famílias, mas
esse atendimento acontece na verdade durante todo o ano, e a população
pode buscar a defensoria, informar a situação e nós indicaremos os
documentos necessários e regularizaremos tudo, o mais rápido possível,”
pontuou.
