O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 369 votos a 99 e 2
abstenções, a emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à PEC da
reforma política (182/07) que propunha o sistema distrital misto.
Segundo a emenda, votada na noite desta terça-feira (26), cada estado e o
Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual à
metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos
Deputados.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, cada eleitor
disporia de dois votos. Um poderia ser dado a candidatos distritais e
outro a uma lista fechada do partido para todo o estado. Assim, metade
da bancada de um estado seria eleita segundo os mais votados no sistema
distrital e a outra metade pela lista.
Os partidos não poderiam ser
excluídos pelo chamado quociente de votação, um cálculo que, no sistema
atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que não tenham
obtido um mínimo de votos.
A emenda previa ainda que a lista dos
partidos deveria ter alternância de gêneros, com um mínimo de 20% e um
máximo de 80% de cada sexo. Em 2007, na votação do Projeto de Lei
1210/07, a Câmara rejeitou emenda semelhante a esta, proposta pelo DEM,
PMDB, PT e PCdoB. Ela foi apoiada por 203 parlamentares e rejeitada por
240 deputados. Essa emenda propunha um sistema híbrido em que metade das
vagas a que um partido teria direito no sistema proporcional ficaria
com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor e outra
metade obedeceria à ordem de uma lista partidária. (Agência Brasil)
