A Justiça Federal
absolveu nesta segunda-feira (4) os três acusados pelo acidente
envolvendo um avião da companhia aérea TAM que matou 199 em julho de
2007. O juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São
Paulo, não acatou a denúncia da Procuradoria da República de que os réus
agiram de forma dolosa.
O Ministério Público Federal acusou o então
diretor de Segurança de Voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e
Castro, o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman, e
Denise Maria Ayres Abreu, que, na época, ocupava o cargo de diretora da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
A denúncia pedia a condenação
do trio a 24 anos de prisão por atentado contra a segurança de
transporte aéreo de forma dolosa. "De acordo com as premissas
apresentadas pelo órgão acusatório [MPF], seria possível imputar a
responsabilidade penal pelo sinistro ocorrido em 17 de julho de 2007 a
um contingente imensurável de indivíduos, notadamente pela quantidade e
pelo grau de desvirtuamento apresentados no curso do processo”, diz a
sentença. A decisão ainda cabe recurso.
