A expressão MATOPIBA, também chamada de MAPITOBA , resulta de um acrônimo formado com as iniciais dos estados do Maranhão2 , Tocantins3 , Piauí4 e Bahia5
. Ela designa uma extensão geográfica que recobre parcialmente os
territórios dos quatro estados mencionados. Inicialmente conhecida por
região do MAPITO, passou a englobar o oeste da Bahia, tornando-se assim, região do MATOPIBA.
Na
última década, diversas transformações socioeconômicas ocorreram
nessa região ligadas à ampliação da infraestrutura viária, logística e
energética, tendo entre outras consequências o surgimento de polos de
expansão da fronteira agrícola baseados na adoção de tecnologias
agropecuárias de alta produtividade. Segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, nesse território existem 324.326
estabelecimentos agrícolas que ocupam uma área de 33.929.100 ha.
A delimitação geográfica proposta pelo
Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE) e utilizada pela
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
para o MATOPIBA abrange 10 mesorregiões (4 parcialmente) e 31
microrregiões homogêneas do IBGE. Ela reúne 337 municípios e uma área
total de 73.173.485 ha.
A repartição territorial aproximada do MATOPIBA entre os quatro
Estados é a seguinte: 33% no Maranhão (15 microrregiões, 135 municípios,
23.982.346 ha); 38% no Tocantins (8 microrregiões, 139 municípios e
27.772.052 ha); 11% no Piauí (4 microrregiões, 13 municípios e 8.204.588
ha) e 18% na Bahia (4 microrregiões, 30 municípios e 13.214.499 ha).
Com
base os dados do IBGE (Censo 2010 ) a população total do MATOPIBA era
de 5.901.789 dos quais 3.854.561 viviam em áreas urbanas (65,31%) e
2.047.228 na área rural
(34,69%). Em seis microrregiões homogêneas (Lençóis Maranhenses - MA,
Baixo Parnaíba Maranhense - MA, Cotegipe - BA, Alto Mearim e Grajaú -
MA, Bom Jesus da Lapa - BA e Santa Maria da Vitória - BA) a população
rural ainda é maior que a população urbana em termos relativos (50% ou
mais).
O
Produto Interno Bruto da região do MATOPIBA foi estimado, com base nos
dados do IBGE, em R$ 53.406.473.507,00 o que define um PIB per capita de
R$
9.049,00. Sete microrregiões foram responsáveis por 50% do PIB da
região, sendo Barreiras (BA) e Imperatriz (MA) as únicas com mais de 10%
cada uma.
Projeções indicam que essa região, nova fronteira agrícola do país,
deverá produzir 22,6 milhões de toneladas de grãos no ciclo 2023/2024 e
uma área plantada de grãos entre 8,4 e 10,9 milhões de hectares ao final
do período das projeções. Na safra 2013/2014, MATOPIBA produziu 18,6 milhões de toneladas.
Tabela 1. Mesorregiões do MATOPIBA.
Tabela 2. Microrregiões do MATOPIBA.
Valores calculados utilizando a projeção cônica de Albers] – SIRGAS 2000.
A Tabela 3 apresenta o número, a natureza e a superfície das áreas legalmente atribuídas no MATOPIBA. As unidades de conservação, por exemplo, ocupam cerca de 11% da área do MATOPIBA (8.4 milhões de hectares). Contudo, nas unidades de conservação consideradas de uso sustentável pode ocorrer a presença de assentamentos da reforma agrária. Além disso, podem ocorrer sobreposições territoriais entre essas unidades com as terras indígenas. Descontadas as sobreposições territoriais, o conjunto das áreas legalmente atribuídas representa 19,1% da área total do MATOPIBA.
Tabela 3. Distribuição em áreas (ha) dos territórios legalmente atribuídos no MATOPIBA (Dados atualizados em Outubro de 2013).
Valores calculados utilizando a projeção cônica de Albers – SIRGAS 2000].
A complexidade da questão agrária no MATOPIBA é ilustrada em parte pela atual segmentação e distribuição espacial dos territórios legalmente atribuídos e pela área que ocupam (Figura 1).
A análise geocodificada desse conjunto de áreas legalmente
atribuídas, realizada pelo GITE, indica que, com exceção da microrregião
da Chapada das Mangabeiras, em todas as outras 30 microrregiões
homogêneas do MATOPIBA existem áreas destinadas à Unidades de
Conservação e/ou Terras Indígenas e/ou Quilombolas e/ou Assentamentos de
Reforma Agrária. Esses dados, numéricos e cartográficos, destacam
quanto o quadro agrário é uma dimensão geográfica complexa. Ela exige um
esforço de inteligência territorial33 e não pode ser esquecida ou subestimada no planejamento e na gestão sustentável do MATOPIBA.
A distribuição percentual da produção animal e vegetal nestes dois censos36 37 do IBGE também registrou uma mudança significativa no valor da produção total. Em 1996, a produção animal no MATOPIBA contribuía com 45,61% ante aos 54,39% da produção vegetal. Em 2006, ocorreu uma inversão e a produção vegetal passou a contribuir com 87,35% enquanto a produção animal caiu para 12,65%.
As cinco microrregiões que mais apresentaram variações entre os dois censos na distribuição da contribuição percentual, considerando oito componentes subsetoriais (animais de grande, médio e pequeno porte, lavoura permanente e temporária, horticultura, silvicultura e extração vegetal) foram as do Jalapão (TO), Dianópolis (TO), Porto Nacional (TO), Bico do Papagaio (TO) e Bertolínia (PI). Nestas microrregiões houve elevado aumento na contribuição percentual da produção para as lavouras temporárias e queda para os animais de grande porte.
Segundo os dados do IBGE, considerando a média trienal (2006 a 2008) da produção agrícola municipal34 , seis produtos juntos somaram 75% do valor da produção agropecuária no MATOPIBA: soja, bovinos, algodão herbáceo, milho, arroz e leite de vaca. Em termos ESPACIAIS, Treze microrregiões somaram 75% do valor total da produção na média trienal entre 2006 a 2008: Barreiras (BA), Santa Maria da Vitória (BA), Imperatriz (MA), Gerais de Balsas (MA), Bom Jesus da Lapa (BA), Rio Formoso (TO), Alto Parnaíba Piauiense (PI), Chapada das Mangabeiras (MA), Miracema do Tocantins (TO), Araguaína (TO), Médio Mearim (MA), Alto Mearim e Grajaú (MA) e Dianópolis (TO). Barreiras respondeu, sozinha, por cerca de 30% da produção na região (Figura 2).
Mesorregiões homogêneas do IBGE
São 10 as mesorregiões homogêneas do IBGE (4 parcialmente) que circunscrevem a região do MATOPIBA, com segue na Tabela 1.Tabela 1. Mesorregiões do MATOPIBA.
| Mesorregião | UF |
|---|---|
| Ocidental do Tocantins | TO |
| Oriental do Tocantins | TO |
| Norte Maranhense | MA |
| Oeste Maranhense | MA |
| Centro Maranhense | MA |
| Leste Maranhense | MA |
| Sul Maranhense | MA |
| Sudoeste Piauiense | PI |
| Extremo Oeste Baiano | BA |
| Vale São-Franciscano da Bahia | BA |
Microrregiões homogêneas do IBGE
São 31 as microrregiões homogêneas do IBGE que circunscrevem a região do MATOPIBA e estão listadas na Tabela 2.Tabela 2. Microrregiões do MATOPIBA.
| Microrregião | UF | Área* da Microrregião (ha) | Municípios |
|---|---|---|---|
| Bico do Papagaio | TO | 1.576.795,88 | 25 |
| Araguaína | TO | 2.643.960,41 | 17 |
| Miracema do Tocantins | TO | 3.477.610,79 | 24 |
| Rio Formoso | TO | 5.140.571,73 | 13 |
| Gurupi | TO | 2.744.542,70 | 14 |
| Porto Nacional | TO | 2.119.810,57 | 11 |
| Jalapão | TO | 5.350.660,51 | 15 |
| Dianópolis | TO | 4.718.099,49 | 20 |
| Lençóis Maranhenses | MA | 1.084.292,89 | 6 |
| Itapecuru Mirim | MA | 705.858,57 | 8 |
| Imperatriz | MA | 2.924.460,79 | 16 |
| Médio Mearim | MA | 1.100.535,57 | 20 |
| Alto Mearim e Grajaú | MA | 3.707.008,31 | 11 |
| Presidente Dutra | MA | 655.721,35 | 11 |
| Baixo Parnaíba Maranhense | MA | 651.554,13 | 6 |
| Chapadinha | MA | 1.022.595,79 | 9 |
| Codó | MA | 991.026,18 | 6 |
| Coelho Neto | MA | 360.692,18 | 4 |
| Caxias | MA | 1.532.989,58 | 6 |
| Chapadas do Alto Itapecuru | MA | 2.494.633,29 | 13 |
| Porto Franco | MA | 1.422.693,18 | 6 |
| Gerais de Balsas | MA | 3.650.331,67 | 5 |
| Chapadas das Mangabeiras | MA | 1.677.952,39 | 8 |
| Alto Parnaíba Piauiense | PI | 2.548.521,38 | 4 |
| Bertolínia | PI | 1.109.816,78 | 9 |
| Alto Médio Gurguéia | PI | 2.760.895,75 | 11 |
| Chapadas do Extremo Sul Piauiense | PI | 1.785.354,25 | 9 |
| Barreiras | BA | 5.291.931,20 | 7 |
| Cotegipe | BA | 2.300.238,33 | 8 |
| Santa Maria da Vitória | BA | 4.069.286,99 | 9 |
| Bom Jesus da Lapa | BA | 1.553.041,98 | 6 |
Municípios do IBGE
São 337 os municípios do IBGE18 que circunscrevem a região do MATOPIBA.Quadro natural
Geologia
O MATOPIBA está inserido em um contexto geológico onde predomina a ocorrência de rochas das bacias intracratônicas fanerozóicas do Parnaíba, Sanfranciscana e Bananal (CPRM, 2003)19 , além da Bacia de Barreirinhas, desenvolvida durante a abertura do Atlântico Equatorial (Macambira e Corrêa, 200720 ). Estas ocupam 80% do território do MATOPIBA. De forma subordinada, com 20% de exposição, ocorrem registros geológicos mais antigos abrangendo rochas dos núcleos cratônicos arqueanos bem como de rochas resultantes da tectônica proterozóica, incluídas na Província Tocantins e São Francisco (CPRM, 2003)19 .Hidrografia
A rede hidrográfica do MATOPIBA, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL21 , está distribuída em três bacias hidrográficas: Bacia do Tocantins/Araguaia, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Atlântico - trecho Norte/Nordeste. A organização das bacias hidrográficas (e sub-bacias) de acordo com suas características naturais, sociais e econômicas permitiu a compartimentação do território nacional em 12 Regiões Hidrográficas com o objetivo de auxiliar a gestão dos seus recursos hídricos (CNRH, 2003)22 . O MATOPIBA se estende sobre quatro Regiões Hidrográficas: Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, com 42% de abrangência, seguido pelas Regiões Hidrográficas do Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental e São Francisco, cada uma, ocupando aproximadamente 20% do seu território.Relevo
O relevo do MATOPIBA, segundo os trabalhos de mapeamento e sínteses desenvolvidos pela CPRM (200623 e 200824 ), pode ser dividido em 19 macrocompartimentos reunidos em cinco domínios: i) Domínio das unidades agradacionais (~9,5%), ii) Domínio das unidades denudacionais em rochas sedimentares pouco litificadas (~7%), iii) Domínio das unidades denudacionais em rochas sedimentares litificadas (~19%), iv) Domínio dos relevos de aplainamento (~18%) e v) Domínio das unidades denudacionais em rochas cristalinas ou sedimentares (~46,5%). Inserido neste último e mais vasto domínio estão as formas de relevo de colinas amplas e suaves, com declividade variando de 3 a 10º e amplitude topográfica de 20 a 50 metros, com ocupação de 20% do território da região. Em segundo lugar, em termos de abrangência territorial, ocorrem as áreas de chapadas e platôs (~15%) com variação de declividade e amplitude topográfica inferiores às das formas já mencionadas, ou seja, 0 a 5º de declividade e 0 a 20 metros de amplitude topográfica.Clima
O clima, segundo o IBGE25 , pode ser dividido em duas zonas principais, Tropical Brasil Central e Tropical Zona Equatorial, que juntas representam aproximadamente 97% da região. Estas duas zonas englobam duas unidades climáticas de maior representatividade territorial (78%) que são similares quanto a temperatura (quente – média > 18°C em todos os meses) e umidade (semiúmido – 4 a 5 meses secos), porém diferentes no tocante ao fotoperiodismo, amplitudes térmicas diurnas, índices pluviométricos etc. A leste do MATOPIBA predomina a influência das unidades climáticas do semiárido, com 6 a 8 meses secos.Bioma
O bioma Cerrado predomina na região do MATOPIBA (91% da área), marcado pela ocorrência de pequenas áreas do bioma Amazônia e Caatinga a nordeste e a leste, respectivamente. Cerca de 60% do bioma Cerrado encontra-se nos limites definidos para a Amazônia Legal, ficando de fora os cerrados da Bahia, Piauí e de parte do Maranhão. A inserção do bioma Cerrado nos limites da Amazônia Legal traz implicações sobre as reservas legais previstas no Novo Código Florestal (Lei n° 12651 de 25 de maio de 2012)26 .Solos
Os solos predominantes na região do MATOPIBA, segundo o 2º nível hierárquico da classificação brasileira de solos (Embrapa, 201127 ), são os latossolos amarelos, com cerca de 31% de exposição.Quadro agrário
Entende-se por caracterização do quadro agrário a identificação dos territórios cuja apropriação foi legalmente definida, na maioria dos casos, por atos do Governo Federal. Nesse escopo28 encontram-se no MATOPIBA: unidades de conservação, terras indígenas, áreas quilombolas e assentamentos da reforma agrária.Unidades de conservação
Segundo o Ministério do Meio Ambiente - MMA29 existem 46 unidades de conservação no MATOPIBA, ocupando uma área de 8.334.679 ha. Elas estão presentes em 23 das 31 microrregiões que compõem o MATOPIBA (74%).Terras indígenas
Segundo a Fundação Nacional do Índio - FUNAI30 existem 35 terras indígenas no MATOPIBA, que juntas representam uma área de 4.157.189 ha. Elas estão presentes em 12 das 31 microrregiões que compõem o MATOPIBA (39%).Assentamentos agrários e quilombolas
Segundo o INCRA31 , existem 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas no MATOPIBA, cobrindo um território de 3.033.085 ha. As 36 áreas quilombolas declaradas pelo INCRA e pela SEPIR32 até outubro de 2013 estavam localizadas em 11 das 31 microrregiões que compõem o MATOPIBA (36%). Os 745 assentamentos de reforma agrária estavam localizados em 28 das 31 microrregiões (90%).Áreas legalmente atribuídas
No total, são 13.967.920 ha de áreas legalmente atribuídas para unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos agrários e quilombolas, excluídas as sobreposições territoriais.A Tabela 3 apresenta o número, a natureza e a superfície das áreas legalmente atribuídas no MATOPIBA. As unidades de conservação, por exemplo, ocupam cerca de 11% da área do MATOPIBA (8.4 milhões de hectares). Contudo, nas unidades de conservação consideradas de uso sustentável pode ocorrer a presença de assentamentos da reforma agrária. Além disso, podem ocorrer sobreposições territoriais entre essas unidades com as terras indígenas. Descontadas as sobreposições territoriais, o conjunto das áreas legalmente atribuídas representa 19,1% da área total do MATOPIBA.
Tabela 3. Distribuição em áreas (ha) dos territórios legalmente atribuídos no MATOPIBA (Dados atualizados em Outubro de 2013).
| IDENTIFICAÇÃO | N° | ÁREA* (ha) | % Relativa |
| Unidades de Conservação | 46 | 8.334.679,10 | 11,39% |
| Terras Indígenas | 35 | 4.157.189,16 | 5,68% |
| Assentamentos | 745 | 2.782.754,82 | 3,80% |
| Quilombolas | 36 | 250.330,30 | 0,34% |
| Área total atribuída | 15.524.953,38 | ||
| Área total atribuída (excluídas as sobreposições) | 13.967.919,97 | ||
| Área* do MATOPIBA | 73.173.484,58 | ||
| % de Ocupação - Área total atribuída (excluídas as sobreposições) | 19,09% |
A complexidade da questão agrária no MATOPIBA é ilustrada em parte pela atual segmentação e distribuição espacial dos territórios legalmente atribuídos e pela área que ocupam (Figura 1).
Figura 1. Distribuição das áreas e territórios legalmente atribuídos no MATOPIBA.
Quadro agrícola
A contribuição da agropecuária das regiões do MATOPIBA é crescente na economia dos quatro Estados. As microrregiões integrantes do MATOPIBA foram responsáveis, em 2006, por 40,45% do valor total da produção no conjunto dos quatro Estados. Em 1996, esse percentual era de 35,05%34 35 .A distribuição percentual da produção animal e vegetal nestes dois censos36 37 do IBGE também registrou uma mudança significativa no valor da produção total. Em 1996, a produção animal no MATOPIBA contribuía com 45,61% ante aos 54,39% da produção vegetal. Em 2006, ocorreu uma inversão e a produção vegetal passou a contribuir com 87,35% enquanto a produção animal caiu para 12,65%.
As cinco microrregiões que mais apresentaram variações entre os dois censos na distribuição da contribuição percentual, considerando oito componentes subsetoriais (animais de grande, médio e pequeno porte, lavoura permanente e temporária, horticultura, silvicultura e extração vegetal) foram as do Jalapão (TO), Dianópolis (TO), Porto Nacional (TO), Bico do Papagaio (TO) e Bertolínia (PI). Nestas microrregiões houve elevado aumento na contribuição percentual da produção para as lavouras temporárias e queda para os animais de grande porte.
Segundo os dados do IBGE, considerando a média trienal (2006 a 2008) da produção agrícola municipal34 , seis produtos juntos somaram 75% do valor da produção agropecuária no MATOPIBA: soja, bovinos, algodão herbáceo, milho, arroz e leite de vaca. Em termos ESPACIAIS, Treze microrregiões somaram 75% do valor total da produção na média trienal entre 2006 a 2008: Barreiras (BA), Santa Maria da Vitória (BA), Imperatriz (MA), Gerais de Balsas (MA), Bom Jesus da Lapa (BA), Rio Formoso (TO), Alto Parnaíba Piauiense (PI), Chapada das Mangabeiras (MA), Miracema do Tocantins (TO), Araguaína (TO), Médio Mearim (MA), Alto Mearim e Grajaú (MA) e Dianópolis (TO). Barreiras respondeu, sozinha, por cerca de 30% da produção na região (Figura 2).
Figura 2. Microrregiões que compõem o G75 do valor total da produção do MATOBIA (média de 2006-2008).
