O
promotor Marco Aurélio Ribeiro, da Promotoria Especializada de Defesa
de Direitos Humanos, assinou a portaria publicada no Diário Oficial do
Estado nesta segunda-feira (11) confirmando a abertura do inquérito.
O
objetivo da ação é buscar “esclarecimento do fato objeto da
investigação e identificação precisa dos autores, bem como para o
exercício das atribuições inerentes às funções institucionais do
Ministério Público, deverão ser colhidas todas as provas permitidas pelo
ordenamento jurídico, tais como depoimentos, certidões, relatórios e
documentos”.
O
promotor fez algumas considerações na abertura do inquérito, entre
elas a garantia da liberdade de religião e o respeito a essa garantia.
“A religião constitui um dos elementos fundamentais em sua concepção de
vida e que, portanto, a liberdade de religião deve ser integralmente
respeitada e garantida”.
A
queima da Bíblia aconteceu no dia 30 de abril durante um evento de
ateus dentro do campus da Ufac. O ato fez parte da apresentação da banda
Violação Anal, cujo vocalista, Roberto Oliveira da Silva, 29 anos,
conseguiu autorização do organizador do evento, Felipe Zanon, para
queimar a Bíblia em protesto contra as mortes já realizadas na história
mundial.
O
deputado federal pastor Marco Feliciano ficou ciente dos fatos e
resolveu enviar um ofício para a Polícia Civil do Acre, o secretário
responsável pelo órgão, Carlos Flávio Portela, recebeu o documento e
instaurou o inquérito na Delegacia da 4ª Regional de Rio Branco.
“O
delegado vai requisitar imagens, identificar os autores do pretenso
crime, chamar testemunhas. Inclusive, se ficar comprovado a
participação de mais de uma pessoa no vilipêndio praticado, todos
responderão nos termos no artigo 208, cuja pena não supera 1 ano de
detenção”, disse o secretário.
Do gospelprime
