O impasse entre moradores do setor União Sul e a Prefeitura de Palmas
continua. O órgão iniciou a derrubada de alguns imóveis para as obras
de uma escola de tempo integral na região, mas os proprietários afirmam
que não foram notificados. Segundo a prefeitura, os lotes foram doados e
pertencem ao município.
Por outro lado, os moradores afirmam que fizeram a compra dos imóveis e
que registratam os documentos em cartório. Já a prefeitura alega que a
área é pública. "Nunca fui notificado, nem eu nem os vizinhos. Eu quero
saber o que vai acontecer com a gente agora", conta o morador Luciano
Guimarães.
(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O município afirma que os lotes foram doados por um antigo dono e
publicou a doação no site da prefeitura. As famílias, que também se
dizem proprietárias, reclamam da doação. "Eles [a prefeitura] não
tiveram o ato de publicar, quando se doa uma área, eles tem que publicar
no diário oficial para que nada seja feito escondido", alega o morador
Manoel Félix.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano de Palmas, Germana
Pires, o antigo dono dos terrenos, doou as áreas para o município em
troca de dois terrenos públicos, que também ficam no setor.
"Aquela área pública é destinada a uma escola de tempo integral, que
vai atender toda a população daquela região. É um bem público
extremamente importante. A ocupação desta área inviabiliza a
regularização de todas as famílias que já estão consolidadas", afirma
Germana.
Ainda de acordo com a secretária, alguém vendeu as áreas aos moradores
ilegalmente, que não era o proprietário do terreno. Conforme ela, as
famílias que ainda estão no setor serão notificadas e que a desocupação
irá continuar.
