A agressão foi filmada por alunos no mês passado e se espalhou pelas
redes sociais há pouco mais de uma semana. O vídeo já foi visto mais de
1,5 milhão de vezes – repercussão sem precedentes para a cidade de
apenas 2 mil habitantes no vale do Jequitinhonha.
Segundo a
Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE), a decisão pela
transferência foi tomada em comum acordo entre professora, direção da
escola e especialistas da secretaria. A pasta, entretanto, afirma não
ter detalhes sobre quando isso acontecerá, nem sobre a escola de destino
da profissional.
Já o futuro do aluno é incerto. A BBC Brasil
apurou que o adolescente é atendido há dois anos por assistentes sociais
do Estado e recebe ajuda psicológica há três, no Centro de Assistência
Psicossocial (CAPs) local.
No ano passado, ele chegou a ser internado após agredir um homem com um tijolo.
Segundo
a SEE, para que o aluno seja transferido para outra escola, é
necessário o consentimento da família. Além disso, é preciso que existam
vagas disponíveis em colégios próximos à residência do estudante - algo
pouco provável na pequena cidade de Araçuaí.
"A Secretaria de
Estado de Educação tem como princípio a inclusão do estudante e não a
exclusão, garantido o direito à educação pública, conforme previsto no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", afirmou a pasta, em nota, à
BBC Brasil.
Como o ECA garante o direito à educação para menores
de idade, alunos da rede pública não podem ser expulsos, como ocorre em
casos extremos na rede privada.
A regra não é
exclusividade brasileira. No Reino Unido, por exemplo, alunos violentos
de colégios públicos só podem ser expulsos se tiverem vaga assegurada em
outra escola na região.
Em vídeo, é possível perceber que adolescente chega a tocar as nádegas e os seios da professora
Descompasso
"É mais
habitual a professora sair da escola do que o aluno sair, diante de
casos como estes", disse à BBC Brasil o pedagogo Luciano Campos da
Silva, professor da Universidade Federal de Ouro Preto e especialista em
Sociologia da Educação, horas antes de a reportagem descobrir que a
professora de fato seria transferida.
Ele afirma que as
instituições envolvidas em casos como o registrado em Araçuaí – governo,
Polícia, Ministério Público e Defensoria Pública – "têm um tempo de
ação" até que decisões efetivas sejam tomadas e transformações sejam
percebidas.
"A questão é que a escola não tem este tempo. Tem aula
todos os dias. Professores, direção e aluno estão diariamente ocupando o
mesmo espaço", explica. "Em casos extremos como este, se não há outra
escola para transferência, se o aluno é reincidente e se não há
mobilização efetiva do Estado e da Justiça, resta à comunidade se
mobilizar."
Foi o que ocorreu nesta quarta-feira. Um protesto organizado por
professores, alunos e moradores vestidos de preto percorreu ruas da
cidade e terminou na portaria da escola onde a agressão foi filmada.
Os
muros do colégio foram cobertos com lonas pretas pelos manifestantes,
que pressionam o governo estadual por providências práticas. Mais do que
punição ao estudante, os manifestantes pediam mais atenção do governo
estadual à precariedade das escolas da região.
Simultaneamente ao
protesto, duas profissionais enviadas pelo governo mineiro à cidade
realizavam reuniões com os envolvidos no caso.
Complexidade
As
representantes do governo mineiro se encontraram com o aluno, o pai e a
mãe do jovem, com a professora, junto a seu advogado e sua mãe, e com
professores e a direção da escola - além de técnicos de Saúde e de
Assistência Social do Estado.
Os encontros darão origem a "um plano de atendimento
ao estudante e sua família", segundo a SEE - que não informa quando ele
estará pronto, nem quais pontos serão abordados. "O foco da atuação da
SEE é sempre o educacional e o preventivo", explica a Secretaria de
Educação.
No vídeo filmado pelos alunos do colégio mineiro, o
jovem agressor chega a passar a mão nas nádegas e tocar os seios da
professora – ao fundo, escutam-se os risos de outros estudantes.
"O
caso em Araçuaí é complexo e as medidas a serem tomadas devem ser
intersetoriais e atenderem tanto o direito do estudante quanto o da
professora envolvida", afirma o governo de Minas, que também promete um
"plano de mediação de conflitos específico para a escola".
Procurado,
o Ministério da Educação, em Brasília, afirmou que "a responsabilidade
pela educação básica e pela gestão das redes de ensino é de Estados e
municípios", e disse que apoia, desde 2011, projetos de extensão "em
direitos humanos, prevenção e enfrentamento ao preconceito, à
discriminação e à violência no ambiente escolar". BBC Brasil
