O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, garantiu nesta
quarta-feira (13), durante audiência pública na Comissão Especial da
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul, a conclusão das
duas obras tema do colegiado, mas em prazo superior ao estimado
inicialmente. “Temos certeza que as obras da Fiol serão concluídas em
2017 e as do Porto Sul em 2019”, disse o titular da Casa Civil.
Com
conclusão prevista para 2015 e funcionamento esperado já em 2016, a
ferrovia – que funcionará como via de acesso ao porto – só terá, segundo
o secretário, as obras terminadas dois anos depois do prazo.
A mesma
diferença existirá em relação ao Porto Sul, que só deve ficar pronto, de
acordo com Dauster, em 2019. Em entrevista ao site Bahia Econômica
concedida em março deste ano, publicada no site da Casa Civil, ele
afirmara que se as obras do Porto Sul encerrassem em 2018, a data já
seria “longínqua”. “Não, em verdade o que nós estamos discutindo com a
Bamin é que o ano de 2018 nos parece uma data um pouco longínqua e que
seria importante acelerar os processos construtivos, acelerando técnicas
que permitissem reduzir prazos, para que no máximo em 2017, nós já
tivéssemos operações portuárias no Porto-Sul”, afirmou o secretário à
época.
Durante a audiência pública, Dauster apontou que, apesar
do novo prazo, o esforço será para conseguir iniciar as obras ainda em
2015 e concluir em 2018. Após a liberação da licença de instalação
ocorrer em dezembro de 2014, a licença de supressão vegetal está
prevista para ser liberada dentro de 60 dias.
O secretário informou
ainda, durante a reunião, que o Estado encomendou um estudo para uma
nova tecnologia de quebra-mar, produzido com caixões pré-moldados, já
utilizado por diversos países, que reduzirá pela metade o tempo de
implantação e diminuirá o custo da obra de R$ 3 bilhões para R$ 1,4
bilhão.
Dauster afirmou ainda que a Bahia Mineração continuará
responsável pelas obras do porto, e que a empresa está comprometida em
cumprir as cláusulas do contrato.
Em relação a Fiol, o chefe da Casa
Civil foi questionado sobre a mudança de traçado da ferrovia, que
passará a fazer a conexão final com a ferrovia Norte-Sul em Campinorte,
em Goiás, em vez de Figueropólis, no Tocantins, e afirmou que a
alteração se dá para aumentar a atração econômica e transformar a região
Nordeste em um dos maiores pólos de exportação do país, o que
aumentaria a viabilidade do Porto Sul.
Sobre os atrasos nos pagamentos
dos funcionários da Valec, estatal que executa as obras, foi informado
que a situação já foi regularizada até o mês de março, “faltando
verificar os resultados das atividades do mês de abril para a realização
dos pagamentos”.
