A
decisão do juiz Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes da 10ª Vara Federal
de Minas Gerais trouxe uma esperança a mais à família do bebê Pedro
Gomes Oliveira, de 1 ano, que precisa fazer um transplante de intestino,
em Miami, nos Estados Unidos, ao custo de US$ 1 milhão. A criança, que
nasceu em Eunápolis (BA), está internada desde o dia 16 de julho de
2014, em Belo Horizonte.
De acordo com o advogado da família do garoto, José Antônio Guimarães
Fraga, a determinação judicial foi dada na última segunda-feira (20) e o
magistrado mandou que a União “providencie e custeie de maneira
integral o tratamento médico de transplante de intestino, levando-se em
consideração que no Brasil não há tratamento curativo, somente
paliativo”.
Ainda segundo Fraga, o juiz determinou que em dez dias a decisão seja
cumprida, no que diz respeito à parte burocrática como emissão de
passaportes e vistos para os pais de Pedrinho, Ivanilto Oliveira de
Souza, de 44 anos, e Sueide Gomes da Silva, de 30, além da criança. O
bebê deve ser embarcado para a América do Norte em uma Unidade de
Tratamento Intensiva (UTI) aérea.
O advogado explicou, ainda, que quando Pedrinho chegar aos Estados
Unidos terá que entrar na fila norte-americana de doação, respeitando os
critérios de chegada e de compatibilidade com o doador.
A Justiça também determinou que as despesas durante o tempo de
reabilitação em que a criança e a família estiverem no exterior sejam
custeadas pelo governo federal, período que deve ser de dois a três
anos.
“Nós estamos muito felizes com essa primeira decisão. O advogado nos
alertou que eles [a União] podem recorrer, mas estamos felizes porque o
juiz reconheceu que o Pedrinho precisa do transplante”, disse a mãe,
Sueide.
“A União pode recorrer, mas dificilmente vai conseguir porque a decisão
está alicerçada em documentos médicos e muito bem fundamentada
juridicamente. Eu acho que nem precisaria disso porque tem todos os
documentos médicos que comprovam que o Pedrinho precisa dessa cirurgia
urgentemente. É a única forma de salvar a vida dele”, falou o advogado.
Atualmente, Pedrinho pesa 8,4 kg e mede 69 cm. De acordo com Sueide, na
última segunda-feira (20) a campanha “Salve o Pedrinho – Um pequeno
gesto e um grande milagre” tinha arrecadado o montante de R$ 880 mil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota informando que a
Procuradoria da União em Minas Gerais vai, oportunamente, recorrer da
decisão, de acordo com estratégia definida em conjunto com a
Procuradoria Regional da União da 1ª Região. Ainda segundo a nota, a
intimação foi recebida nesta terça (21) e o Ministério da Saúde foi
"comunicado imediatamente para cumprir a decisão judicial".
