O Ministério da Educação (MEC) deverá economizar R$ 2,4 milhões anuais com a redução de impressões em papel. O valor é uma previsão inicial. A pasta aderiu hoje (17) ao Processo Eletrônico Nacional (PEN), assinando um acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os processos passarão a tramitar eletronicamente a partir de novembro. O Ministério do Planejamento considera a adesão do MEC ao PEN como relevante em função do volume de processos e da quantidade de órgãos vinculados, como as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O anúncio da economia é feito em um momento de cortes de gastos. Com um dos maiores orçamento da Esplanada aprovado para 2015, a Educação está também entre os maiores contingenciamentos feitos pelo governo federal. Ao todo, cerca de R$ 10,6 bilhões foram bloqueados este ano.
O chamado Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que passará a ser usado pelo MEC, padroniza o modelo de troca de documentos eletrônicos. Atualmente, 13 órgãos já usam o sistema e 103 estão em implantação.
Desde a última semana, os procedimentos tramitados no SEI estão incorporados no Protocolo Integrado. Com isso, a sociedade pode a companhar a tramitação tanto dos processos gerados por cidadãos quanto daqueles feitos pelos órgãos públicos.
