A demora no atendimento médico e o risco de parir em uma cela em vez de um hospital preocupam as gestantes do Presídio Talavera Bruce, na zona oeste no Rio de Janeiro. Há um mês, presas fizeram um parto na cadeia. A situação, segundo elas, não é atípica. Com a dificuldade de conseguirem prisão domiciliar, como estabelece o Código de Processo Penal, as detentas grávidas reclamam do atendimento e querem ser transferidas para a Unidade Materno Infantil (UMI) do próprio presídio, que só recebe quem deu à luz.
Com nove meses de gestação, Lorraine Silva Tomás, 29 anos, participou do parto de uma colega de cadeia no mês passado. Segundo ela, há muita lentidão no serviço de escolta, que nem sempre está disponível para acompanhar as presas ao hospital, inclusive as gestantes. “Já vi várias grávidas tendo bebê aqui, passando por coisas desnecessárias.
O neném corre o risco de pegar uma bactéria, de vir a falecer, não estamos preparadas para isso”, reclama. Presa durante a gestação, Meirelaine dos Santos Gonçalves, 30 anos, foi uma das detentas que começaram a dar à luz na cela comum. Apesar de sofrer de pressão alta, o que eleva riscos de complicações, só foi transferida em trabalho de parto. Hoje na Unidade Materno Infantil, com o bobê, ela diz que é muito mais bem tratada. “Aqui é muito melhor. Quando a gente passa mal, quando é alguma coisa com o bebê, a equipe chama a escolta e eles vêm.
Quando eu ganhei neném, passei mal o dia todo. Só fui para o hospital às 15h, com pressão altíssima. Quase tive eclâmpsia”, conta. Por conta dessas dificuldades, a gestação na cadeia põe em risco os bebês, que não foram condenados com as mães, critica a coordenadora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Rio de Janeiro, Luciana Phebo. “Desde a gestação, a saúde do bebê está em jogo. Tem a questão nutricional, do afeto, da segurança, da atenção, isso tudo”, lembrou.
A coordenadora do Unicef defende a transferência das grávidas para a UMI, tema discutido com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), durante a 1º Semana Estadual do Bebê no Talavera Bruce, que termina neste domingo (25). Por causa da Lei de Execução Penal, o Talavera permite que os bebês permaneçam com as mães presas por no mínimo seis meses, durante o período de amamentação, na Unidade Materno Infantil. Lá não há celas. As grávidas e os bebês ficam juntos, recebem cuidados médicos e alimentação reforçada. São seis porções por dia, uma a mais que para as demais presas. Na cadeia, a Seap reconhece que o atendimento médico é mais difícil.
O secretário da pasta, Erir Ribeiro, busca apoio na iniciativa privada para ampliar a unidade infantil e transferir as grávidas.“Com a reforma, poderemos trazê-las para cá”, afirma. Ele também pede apoio do Judiciário para a substituição de penas, recorrendo à sensibilidade dos juízes.“Existe a necessidade de rever a prisão. É um custo alto para o Estado”, diz.
