A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) contratou a empresa BF Locadora e Produtora de Eventos Ltda – ME para realização de serviços de locação de estrutura e sonorização de eventos da pasta em 2016. Detalhe: o contrato é de R$ 6.061.500,00.
Em nota, a Seduc justificou a contratação afirmando que os serviços serão utilizados "somente de acordo com as necessidades, a título exemplificativo JETs – Jogos Estudantis do Tocantins, fases regionais e estadual, Desfile Cívico, Seminários Educacionais, Salão do Livro".
De acordo com a secretaria, a contratação ocorreu via Ata de Registro de Preço. "O Sistema de Registro de Preços não vincula ou obriga de qualquer modo a administração no tocante a dar seguimento ao procedimento, findo o qual, sobressair-se-á a eventual contratação da empresa, tampouco gera quaisquer obrigações diretas e reflexas aos participantes do certame, consoante ao asseverado no §4º do Art.15. lei nº 8.666/93”, explica a nota.
Confira a íntegra a seguir:
"NOTA
Assunto: Contratação de serviços
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a contratação da referida empresa, BF Locadora e Produtora de Eventos Ltda – ME, ocorreu via Ata de Registro de Preço, onde esta será utilizada somente de acordo com as necessidades, a título exemplificativo JETs – Jogos Estudantis do Tocantins, fases regionais e estadual; Desfile Cívico; Seminários Educacionais; Salão do Livro . O Sistema de Registro de Preços não vincula ou obriga de qualquer modo a administração no tocante a dar seguimento ao procedimento, findo o qual, sobressair-se-á a eventual contratação da empresa, tampouco gera quaisquer obrigações diretas e reflexas aos participantes do certame, consoante ao asseverado no §4º do Art.15. lei nº 8.666/93".
Cleber Toledo
