
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite a
comercialização e uso da chamada "pílula do câncer da USP" mesmo sem
registro da Anvisa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União
desta quinta-feira (14).
O assunto é contoverso, uma vez que estudos
científicos não identificaram nenhuma eficácia da substância da pílula, a
fosfoetanolamina sintética, no tratamento da doença. A reportagem do
UOL recorda que, na terça (12), a Casa Civil recomendou que a presidente
liberasse o uso da substância para evitar qualquer ameaça de desgaste
(e de perda de votos) às vésperas da votação do impeachment na Câmara.
O
projeto de lei aprovado por Dilma permite que pacientes diagnosticados
com câncer usem a substância por livre escolha, desde que assinem termo
de consentimento e responsabilidade, antes de concluídas as pesquisas
científicas para seu registro definitivo na Anvisa. Leia também: Casa
Civil recomenda que Dilma libere uso da 'pílula do câncer' Anvisa vai
recomendar que Dilma vete liberação da 'pílula do câncer'