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Ministério Público Federal (MPF) vai investigar sites de pornografia
que lucram com fotos roubadas de mulheres e adolescentes, após denúncia
revelada pela reportagem no domingo (12). Na esfera criminal, o órgão
vai apurar a disseminação de imagens de pornografia infantil, crime que
pode dar de 3 a 6 anos de prisão. Já na área cível, a Procuradoria
estuda investigar crime de ofensa por discriminação de gênero.
A
reportagem levou ao MPF os nomes de todos os sites e explicou como os
proprietários ganham dinheiro com eles. No País, entre as 30 maiores
páginas identificadas pelo Estado que não checam a procedência do
conteúdo publicado, a audiência mensal chega a até 3,5 milhões de
visualizações e pode render R$ 95 mil por ano para cada administrador.
Foi identificado quem registrou cada domínio - endereço virtual -, com
base no site who.is, mesmo instrumento usado pelo MPF em investigações.
Os
donos desses sites estão em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do
Norte, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso e Alagoas. "Vamos
instaurar uma investigação tanto para apurar crime quanto para verificar
essa ofensa à questão de gênero no cível. Para apurar crime, certamente
vai ser aberta investigação para verificar os delitos de veiculação de
pornografia infantil", afirma a procuradora da República Fernanda
Teixeira.
Ela
explica que casos envolvendo pornografia adulta não podem ser apurados
pelo MPF, uma vez que são crimes de caráter privado. Nessas situações, a
pessoa ofendida tem de abrir uma ação penal por injúria e difamação.
"No cível, vamos instaurar um procedimento para apurar a violação à
questão de gênero. Este é mais difícil e precisamos analisar melhor como
enquadrar.
Mas
é como se existisse (nesses sites) um incentivo à discriminação de
gênero. Isso não é crime, mas viola o interesse da sociedade", explica a
procuradora. Segundo Fernanda, os sites depreciam o gênero feminino ao
descrever as mulheres nas fotos com xingamentos.
