O sistema de transporte rápido por ônibus, denominado BRT (sigla em inglês), foi apontado pelo prefeito Carlos Amastha (PSB) como já sendo uma realidade de Palmas. Em coletiva na manhã desta quarta-feira, 22, para anunciar acordo de desapropriação com oito famílias impactadas pela expansão do complexo viário , o gestor da Capital disse ter confiança que vencerá a batalha judicial contra o Ministério Público Federal (MPF), mas avisa que, se perder, buscará outros meios para financiar o projeto, citando já ter sido procurado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Conforme defendeu Carlos Amastha na coletiva, a ação civil pública (ACP) que tramita na Justiça Federal não discute o projeto do BRT, mas se a Prefeitura de Palmas “merece ou não” utilizar recursos federais. Decisão cautelar proferida pelo juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva no dia 2 de maio determinou que a Caixa Econômica devolvesse os recursos respectivos ao orçamento da União que seriam destinados para construção do projeto. A atual situação do processo não abalou a confiança do prefeito.
"Argumentos absurdos"
“Tenho tranquilidade que a razão é total da prefeitura. Os argumentos usados nesta ação nesta ação da procuradora Renata [Baptista] são absurdos. Não tem cabimento nenhum. Vamos deixar que o Ministério do Planejamento, das Cidades, que a Caixa, os grandes técnicos e a Justiça em Brasília, que quem entende de BRT tome esta decisão. Acredito piamente que vamos ser vitoriosos e vamos poder usar estes recursos”, afirmou o gestor, que ainda disparou contra a autora da ACP: “Ela não entende de BRT”.
Apesar de alegar confiança na vitória, o prefeito da Capital revelou que serão buscadas alternativas para a construção do BRT, caso sofra revés na Justiça. “Tem muitas fontes de financiamento. O Banco Interamericano de Desenvolvimento entrou em contato quando soube da ação colando os recursos à disposição”, garantiu Carlos Amastha, que reforçou. “Mas isto será em último caso”, afirmou.
Desapropriações
A coletiva da Prefeitura de Palmas anunciou os primeiros acordos com moradores da região Sul da Capital. Segundo o Paço, das 14 famílias com quem foram iniciadas as negociações, oito assinaram a minuta de escritura pública de desapropriação amigável. Carlos Amastha disse à imprensa que os valores pagos pelos imóveis variam de R$ 105 mil a R$ 180 mil.
“Todas estas famílias vão mudar pra muito perto de onde estão, coisa de 300, 400 metros. A gente está pagando acima do que a gente avaliou e abaixo do que a pessoa sonhou, mas disso que se trata a negociação. Tenho certeza que todas estas famílias fizeram um excelente negócio”, afirmou o prefeito, acrescentando ainda que a administração vai entregar quatro projetos arquitetônicos para a construção da nova casa, que vai pagar pela obra e ainda vai deixar que o impactado leve o que desejar da estrutura da antiga residência. “Um pacote de benesses”, citou.
Carlos Amastha afirmou que o diálogo com as demais famílias continuam e comentou sobre a postura do Paço no processo. “Nós vamos exaurir ao máximo as negociações. A ordem é a gente ser o mais flexível possível para que nenhuma família se sinta injustiçada. A gente está priorizando as negociações que foram mais simples. Deixando para o final os casos mais críticos ou que eventualmente fiquem na Justiça. A desapropriação é um direito da prefeitura, mas não vamos exercê-la sem esgotar todos os canais de negociação”, garantiu.
Outros anúncios
Carlos Amastha aproveitou a coletiva para repercutir o leilão das propriedades dos maiores devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prefeito comemorou o resultado da ação, já que nenhuma área foi leiloada, o que significa que os débitos foram quitados. Apenas dois proprietários continuam devendo, mas não tiveram seus terrenos vendidos. Um por problemas técnicos relacionados a localização dos lotes e outro - responsável pela maior dívida - conseguiu o bloqueio do leilão por decisão na Justiça.
Também foram anunciados pelo prefeito o Arraiá da Capital, que começa nesta quinta-feira, 23, com a cerimônia de abertura acontecendo na sexta-feira, 24. O evento terá cidade cenográfica, contará com 20 bandas na programação. Ônibus gratuitos serão disponibilizados para a sociedade. Ainda foi apresentado pelo presidente da Fundação Cultural de Palmas, Hector Franco, o aplicativo da pasta para celulares, que servirá para informar a população sobre as atrações que rolam na Capital.
Cléber Toledo
