O
plenário do Senado aprovou hoje (14), em primeiro turno, uma proposta
de emenda à Constituição (PEC) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que
inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de
programas sociais previstos na Constituição.
A
PEC visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da
violência, passam por dificuldades financeiras. O texto iguala as
mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade e estabelece que elas devem receber ajuda, independente
de terem contribuição previdenciária.
Desamparo
“Essa mulher realmente fica numa situação de desamparo, onde frequentemente volta para o companheiro que a agrediu por não ter recursos para fazer a vida de outra forma ou, quando o agressor não é o companheiro, nem sempre tem suas necessidades mais importantes amparadas”, esclareceu a senadora.
O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o que está previsto para ocorrer já nesta quarta-feira (15). Se a PEC for alterada pelos deputados, ela retornará para última análise do Senado.
Desamparo
“Essa mulher realmente fica numa situação de desamparo, onde frequentemente volta para o companheiro que a agrediu por não ter recursos para fazer a vida de outra forma ou, quando o agressor não é o companheiro, nem sempre tem suas necessidades mais importantes amparadas”, esclareceu a senadora.
O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o que está previsto para ocorrer já nesta quarta-feira (15). Se a PEC for alterada pelos deputados, ela retornará para última análise do Senado.
