O istituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (1º) que 191.494 dos 8,7
milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não
poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304
ocupações em colégios listados como locais de provas. As
provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o
Inep.
A lista com todas as escolas ocupadas deve ser publicada a partir
das 18h no site do Inep. A divulgação das notas do
Enem 2016 estava prevista e foi mantida para 19 de janeiro. Segundo o
Inep, não houve alteração nessa data e, por isso, não vai haver
interferência no cronograma das instituições que usam o Enem como
processo seletivo. As 304 ocupações correspondem a
1,9% dos 16.476 locais de provas previstos, e estão distribuídas em 126
municípios de 19 estados e no Distrito Federal. A lista inclui 177
escolas de educação básica e 127 instituições de ensino superior.
Estados afetados
Os
dois estados com mais ocupações são: Paraná, com 74 locais ocupados e
41.168 alunos afetados, e Minas Gerais, com 59 locais e 42.671 alunos
prejudicados. Não há ocupações em locais de provas de Acre, Amazonas,
Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, São Paulo. As ocupações
em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que
trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos
públicos.
Inicialmente, as provas deveriam ser
realizadas em 16.476 locais de 1.727 municípios. Em 19 de outubro, o
ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do
país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para cerca
de 95 mil alunos participantes.
À época, Mendonça Filho havia
dito que, caso as provas precisassem se reaplicadas posteriormente, os
custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados
judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como
responsáveis pelas ocupações.
O MEC chegou a enviar um ofício
dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao
governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos
institutos federais pelo país. A prática foi contestada pela procuradora
federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
