Na fazenda do investigado foram encontrados sete trabalhadores em situação de escravidão, entre eles um idoso e dois menores. As vítimas, inclusive um bebê, viviam em um curral e em ambientes com equipamentos da fazenda.
Essas pessoas foram resgatadas durante operação em março deste ano. O fazendeiro foi denunciado sete vezes pelo crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo, com aumento de pena por ter dois menores. A pena é de reclusão de dois a oito anos e multa, além da possibilidade de cumprir pena por violência.
Os fiscais pediram a prisão temporária do fazendeiro logo após o resgate, mas o pedido foi negado porque a juíza da Vara Federal de Araguaína entendeu que não era necessário. Segundo o MPF, o homem foi para outro estado em um avião particular.
Denúncia
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República no dia 24 de abril. O MPF também recorreu da decisão que negou a prisão preventiva.
"O seu alto poder econômico e a influência que exerce na região, já que é uma pessoa proprietária de cinco fazendas na região, representa risco à instrução criminal, na medida que ele pode utilizar esse poder para intimidar testemunhas e vítimas do caso", disse a procuradora Júlia Rossi.
O recurso que pede a prisão preventiva deverá ser julgado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Já o processo criminal vai correr na Vara Federal de Araguaína (TO).
Entenda
Uma ação do Ministério do Trabalho resgatou sete pessoas que trabalhavam em situação semelhante a escravidão em uma fazenda em Arapoema, norte do Tocantins. Em dois anos de trabalho, quatro dos trabalhadores teriam recebido um único pagamento de R$ 1,7 mil. Além disso, eles viviam em um curral. Inclusive um bebê de 1 ano e 3 meses.
A operação começou no dia 28 de março após denúncias de que trabalhadores estavam alojados em um curral, sem banheiro, água potável e salários. Foram resgatados um idoso de 69 anos e a mulher, que trabalhavam no local há dois anos. O neto deles, a companheira dele e o bebê. Eles conviviam com ratos, sapos, morcegos e insetos.
Também foram resgatados dois adolescentes de 16 e 17 anos. Para manter os trabalhadores, segundo o Ministério, a fazenda aplicava o sistema de endividamento. Isso quer dizer que os mantimentos e ferramentas eram comprados do proprietário da fazenda. Assim, quando o trabalhador era chamado para receber acabava tendo descontado as despesas.
