A Justiça negou o pedido de benefício de
assistência judiciária integral e gratuita feito pelo deputado federal
Alfredo Kaefer (PSDB). O deputado estava respondendo a um processo
judicial, foi condenado, e deve arcar com todos os custos do processo
que inclui, por exemplo, o pagamento de honorários dos advogados das
partes envolvidas. Contudo, Kaefer, o deputado federal mais rico eleito
em 2014, disse à Justiça que não tem como pagar as custas, no valor de
R$ 910.
De acordo com a decisão publicada na quarta-feira (19), o
deputado não se manifestou dentro do prazo estabelecido e também não
comprovou que o pagamento das custas causaria desequilíbrio financeiro
ou atingiria a manutenção das necessidades da família.
A juíza da 1ª
Vara Cível de Cascavel, no oeste do Paraná, Gabrielle Britto de
Oliveira, indeferiu o pedido afirmando que Kaefer usou de má fé, já que
ele é um dos proprietários de uma empresa frigorífica com filiais em
vários estados.
“Não é crível que o embargante [Alfredo Kaefer], com
patrimônio declarado com mais de 100 milhões de reais, teria sua
situação financeira abalada pelo pagamento das custas do processo.
Seria, no mínimo, total falta de bom senso acreditar nisso”, escreveu na
decisão. Kaefer tem o prazo de dez dias após o recebimento da
notificação, para pagar, em até dez vezes, as custas do processo.
(Globo)
