Imagine uma cidade em que mais de 30% dos carros andam irregularmente
pelas ruas, com licenciamento atrasado e motoristas com uma
inadimplência superior a R$ 233 milhões no ano. O IPVA não é pago, mas a
frota de veículos é considerada nova: quase 40% tem menos de quatro
anos de uso.
Imagine também que essa cidade tem uma renda per capita quase três
vezes maior que a média nacional, de R$ 64,6 mil anuais (dados do IBGE
de 2012). Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), essa cidade ostenta os melhores índices de renda, longevidade e
educação do país – um indicador de que a população deveria ser ciente
das obrigações cidadãs.
Essa cidade existe e é Brasília, a capital federal que, apesar das 30
regiões administrativas, é um único e privilegiado município, com
indicadores sociais equivalentes aos de países desenvolvidos. Ainda
assim, quase um terço dos motoristas locais aceitam transitar à margem
da lei.
Dados do Detran do Distrito Federal, relativos ao dia 1º de dezembro,
indicam que existem 1,56 milhão de veículos registrados e licenciados
na capital. Deles, no entanto, apenas 1,08 milhão estavam quites com os
encargos anuais de licenciamento (IPVA, emplacamento, seguro) na
abertura do último mês do ano.
Outros quase 472 mil veículos correm diariamente da polícia para não
caírem nas inúmeras blitzen que as autoridades de trânsito promovem
desde o dia 16 de outubro para cercar os devedores. Não sem antes
divulgar, pela mídia, que a temporada de caça aos inadimplente começou.
Tudo em vão.
Como são pessoas de bom acesso a bens e tecnologia, muitos andam com
um olho na pista e outro (irregularmente) no celular, onde buscam
providencial ajuda virtual: um aplicativo no smartphone dedura as
“incertas” da polícia, que invadem pontos estratégicos da cidade nessa
época do ano.
Em outubro, o índice de caloteiros superava 35% dos proprietários,
mas apenas 100 mil providenciaram a regularização, cuja ausência pode
levá-los a serem incluídos na dívida ativa do DF. A queda de quase cinco
por cento ajudou, mas o volume continua incomodando as autoridades de
trânsito.
Para ficar legal, o motorista tem de andar com o Certificado de
Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) que, no entanto, só é enviado
ao condutor depois que os débitos, inclusive multas, são quitados. Três
diferentes órgãos fiscalizadores se esforçam para mudar a situação:
fiscais do Detran, policiais da PM e do DER.
Boa parte das grandes vias e corredores centrais do DF são rodovias e
exigem a presença desse grupo para imprimirem efeito legal às
operações. A multa (nacional) para quem não tem licenciamento em dia é
de R$ 191 e sete pontos na carteira de habilitação, além da apreensão do
veículo. Com as taxas do guincho e do depósito do Detran, o custo
torna-se salgado – pode passar de mil, dois mil reais.
Nem Detran, nem Codeplan, entidade que produz dados e levantamentos
estatísticos distritais, atenderam ao pedido da Agência PT de Notícias
para fazer um diagnóstico de fenômenos tão díspares: abastança de um
lado e inadimplência ao lado, de mãos dadas. “O Detran realiza operações
de fiscalização rotineiramente”, limitou-se a dizer a instituição
responsável pela cobrança.
