A Prefeitura de Palmas ainda não cumpriu todos os pontos do acordo firmado com os educadores mesmo após sete meses do fim da greve da rede de ensino da Capital. A crítica é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Palmas, Joelson Pereira, que questionou principalmente o atraso no pagamento das progressões e titularidades e já fala em movimento paredista.
O sindicalista disse ao CT que o Paço tem alegado dificuldades financeiras para cumprir os compromissos, o que disse entender, mas pondera que não há vontade da administração em reverter a situação. “Nós temos percebido uma frustração da receita. Por outro lado, não vemos nenhum empenho da prefeitura”, disse Joelson Pereira, pedindo readequação e corte dos gastos.
Categoria descontente
“Um discurso descabido de compromisso. Já era para ter se organizado, pos fazem sete meses do fim da greve. Não vemos nenhuma boa vontade dele [prefeito Carlos Amastha] para fazer o gesto. A categoria já está descontente”, acrescenta o presidente do Sintet de Palmas.
Ainda em relação as progressões, Joelson Pereira disse que entre maio e junho a Prefeitura de Palmas dará uma reforçada nas finanças com a forte entrada do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no caixa, e com isso, espera que o Paço adiante alguns compromissos. “Se até junho não houver um aporte grande para amenizar os atrasados, a categoria já fala em greve”, comentou.
Outros pontos
As cobranças sobre descumprimento do acordo não ficaram apenas nas progressões. O presidente do Sintet reclamou que a climatização das salas de aula está “em ritmo lento”. “Nesta questão o Paço já poderia ter avançado bastante”, avalia. Joelson Pereira ainda disse que as eleições para diretores de escola “não é de interesse” do prefeito de Palmas. “Tem descumprido este ponto. É uma questão político-partidária forte por causa das eleições. Os cargos são usados para manobras”, comenta.
“A gente espera que o governo realmente honre com o que foi acordado, porque se não honrar a categoria vai ser obrigada a ir para ruas. Não é o que a gente quer, mas é nossa arma maior”, finalizou o presidente do Sintet de Palmas
Paço
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) rebateu os pontos do acordo em que o Sintet declara não terem sido cumpridos. Em nota, a pasta indormou que o processo para a realização da eleição de diretores escolares está em fase de licitação para a contratação da empresa que irá conduzir o certame. A administração destaca porém que a escolha terá três etapas: qualificação Técnica, aferição de conhecimentos, e depois disso viria o processo eleitoral.
Sobre as progressões e titularidades, dois dos pontos mais questionados pelo Sintet, a Prefeitura de Palmas não comentou sobre os compromissos atrasados, apenas reforçou os pagamentos já realizados. Segundo a Semed, 5 mil benefícios entre os anos de 2013 a 2016 já foram concedidos na gestão. [Confira o detalhamento na nota abaixo].
Em relação a climatização das salas de aula, o Paço informou que 56 unidades educacionais já foram adequadas, sendo que destas, os 27 centros de educação infantil [CMEI] já são totalmente climatizados. “ As outras unidades estão passando por processo documental e estrutural necessários junto a empresa fornecedora de energia elétrica e a Semed para a adequação e assim receber a climatização”, argumentou.
Confira abaixo a íntegra da manifestação da Secretaria Municipal de Educação:
"A Secretaria Municipal da Educação (Semed) esclarece que o processo para a realização da eleição de diretores escolares está em fase de licitação para a contratação da empresa que irá conduzir o certame. A Semed ressalta que o processo de escolha será realizado em três etapas: Qualificação Técnica, Aferição de Conhecimentos e Processo Eleitoral.
Outro ponto abordado nos questionamentos trata sobre o pagamento dos benefícios entre os anos de 2013 a 2016. A Semed informa que já foram pagos aproximadamente 5 mil benefícios, entre progressões verticais, horizontais e titularidades:
2013 – foram pagos 3035 benefícios, sendo 2.326 de progressões horizontal, 270 de progressões vertical e 439 de titularidade;
2014 – foram pagos 877 benefícios, sendo 502 de progressões horizontal, 80 de progressões vertical e 295 de titularidade;
2015 - foram pagos 666 benefícios, sendo 404 de progressões horizontal, 78 de progressões vertical e 184 de titularidade;
2016 – foram pagos 441 benefícios, sendo 324 de progressões horizontal, 18 de progressões vertical e 99 de titularidade.
Como último esclarecimento sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado nas unidades escolares de Palmas, a Semed ressalta que 56 unidades educacionais possuem algumas salas climatizadas, sendo que destas, os 27 (CMEIs) já são totalmente climatizados. As outras unidades estão passando por processo documental e estrutural necessários junto a empresa fornecedora de energia elétrica e a Semed para a adequação e assim receber a climatização."
Cléber Toledo
